29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 29/05/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:00

Fim: 16:35:13

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/05/2018 Assunto: Resposta a Indicação e Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 500/2018 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta a Indicação 61/18 de autoria Vereador Vander Leitoa, Requerimento 209/17, 239/17, 243/17, 284/17, 365/17 de autoria Regina Braga; Requerimento 129/17 de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; Requerimento 211/17 de autoria Geraldo Mendes; Requerimento 309/17, 349/17, 139/18 de autoria do Vereador Vantuir Antônio, Requerimento 394/17 de autoria do vereador Chiquinho de Assis, Requerimento 116/18 de autoria Vereador José Geraldo e Requerimento 392/18 de autoria de todos os vereadores.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 19/05/2016 Tipo: 27ª Reunião ordinária da Câmara Municipal Ata Retirada
Data: 24/05/2018 Tipo: 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Retirada

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/05/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 109/2018 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral

Data: 25/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 96/2018 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. MOACIR SEBASTIÃO DOS SANTOS.

Data: 24/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 97/2018 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edenir Ubaldo Monteiro (Teteco).

Data: 24/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 98/2018 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ana Paula Carvalho Barbosa.

Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 99/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VICENTE PEDROSA DA SILVA

Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 100/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDO PADRE JEAN LÚCIO DE SOUZA

Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 101/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSCAR ARARIPE

Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 102/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA DE OURO PRETO- AVOSCOP

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 118/2018 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Estrada de Santo Antônio do Monte e Lavrinha Retirada
Data de Apresentação: 25/05/2018 Observações:

Indicação - 119/2018 Alysson Gugu Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal competente, solicitando aos mesmos construção de academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte. Retirada
Data de Apresentação: 28/05/2018 Observações:

Indicação - 120/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que verifique a possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, para providências de asfaltamento na Rua Águas Férreas, no Bairro Taquaral. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:aguas ferreas

Indicação - 121/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para ruas no distrito de São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:rua
rua
rua
rua
rua

Indicação - 122/2018 Regina Braga Solicita serviços de capina e limpeza no Centro Histórico, sobretudo nos seguintes logradouros públicos: Rua Henri Gorceix (Rua Nova); Na escadaria que liga a Rua Padre Rolim à Rua Henri Gorceix (Rua Nova); No Jardim da Ponte Seca e nas suas imediações. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:.
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Representação - 75/2018 Chiquinho de Assis ao PROCON Municipal, solicitando informações sobre as providências a serem tomadas relativas às notícias veiculadas nas redes sociais referentes aos preços abusivos praticados na cidade em face da paralisação dos caminhoneiros. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:Ofício PROCON-OP 008/2018

Representação - 76/2018 Regina Braga Encaminhada ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, solicitando que nos informe qual o motivo do atraso e qual a previsão de pagamento dos profissionais que prestam serviços no SAMU-OURO PRETO. Solicitamos, também, que nos informe os motivos da falta de estrutura adequada de trabalho para estes profissionais e do sucateamento das ambulâncias do SAMU-OURO PRETO. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:

Requerimento - 146/2018 Vander Leitoa Requer informações se existe um cronograma estabelecido, para realização de extensão de rede com instalação de poste de iluminação no município. Retirada
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-06-031

Requerimento - 150/2018 Vander Leitoa Convida Secretário Municipal de Agropecuária Gabriel Luciano Correa de Souza, a comparecer a CMOP, para apresentar os trabalhos de políticas públicas desenvolvidas pela secretaria, no sentido de desenvolvimento do setor no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 25/05/2018 Observações:

Requerimento - 151/2018 Marquinho do Esporte Requer informação eferentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº037/ 2018. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:CI nº 197/2018 - GSMS

Requerimento - 152/2018 Chiquinho de Assis à Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando que encaminhe a essa casa cópia de todos os empenhos relativos ao carnaval 2018, assim como a previsão de pagamento dos mesmos. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 3507/2018

Requerimento - 153/2018 Thiago Mapa Requer informação a respeito da situação dos funcionários públicos estaduais e empréstimos bancários Retirada
Data de Apresentação: 28/05/2018 Observações:

Requerimento - 154/2018 Regina Braga Solicita que nos informe qual o motivo do atraso e qual a previsão de pagamento dos profissionais que prestam serviços no SAMU-OURO PRETO. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:CI nº 192/2018 - GSMS

Requerimento - 155/2018 Regina Braga Solicita que nos informe as razões que justifiquem a realização dos processos de contratação de empresas para a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio dos imóveis sobre a responsabilidade administrativa do município, ocorridas recentemente, conforme publicação no diário oficial do Município. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
Arquivos:Ofício CGM nº 035/2018

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 57/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2017 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2018
Protocolo: 233/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2018
Protocolo: 230/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2018
Protocolo: 236/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2018
Protocolo: 237/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2018
Protocolo: 238/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2018
Protocolo: 231/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2018
Protocolo: 234/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2018
Protocolo: 239/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:34:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Ausente da Reunião
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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