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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 89/2018 Zé do Binga Concede título de cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida Fachetti Zurlo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 90/2018 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Eli Murilo Araújo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 91/2018 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorária ao Sr. André de Castro Bernardes Barbosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 92/2018 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dimensão Social Promoção Humana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 93/2018 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ronald de Carvalho Guerra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 94/2018 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr José Augusto da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 57/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 103/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 104/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Distrito LC-4 da Associação Internacional de LIONS Clubes com a finalidade de aquisição de um consultório oftalmológico completo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2018 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

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