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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

Projeto de Lei Ordinária - 115/2018 Vander Leitoa Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2018 Observações:
Arquivos:da câmara de Itabirito
da câmara de congonhas

Projeto de Lei Ordinária - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme espeicifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:
Arquivos:laudo

Projeto de Lei Ordinária - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14003, livro 02, comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:
Arquivos:laudo

Projeto de Lei Ordinária - 119/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar contrato de cessão não remunerada de parte de prédio público com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o funcionamento do serviço Interprofissional de apoio a Mulher-SIAME e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 120/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Anexo Único da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012. que Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao arquivo Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

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