75ª ROCMOP


Data: 06/12/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:46:03

Fim: 13:28:58

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:47:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 13:28:16 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/12/2018 Assunto: resposta a representações Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 1787/18, assinado eletronicamente pela Senhora Caroline José Martins, Diretora substituta do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde em resposta às Representações nºs 123/18 - Vereador Vantuir Silva e 124/18 - Wander Albuquerque e outros.

Data: 05/12/2018 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Alysson Gugu solicitando ao Colégio de Líderes que o Projeto de Lei Complementar 21/18 - Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências, seja aprovado em Única discussão na presente reunião.

Data: 05/12/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Fundação Aleijadinho para "Retrospectiva 2018" - Melhores do Ano, a realizar-se no dia 15 de dezembro, sábado, às 9h, no auditório central do IFMG, Rua Pandiá Calógeras, 898 - Bauxit

Data: 06/12/2018 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador Chiquinho de Assis na presente reunião

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/11/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 137/2018 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Jésus Vieira.

Data: 06/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 149/2018 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :altera a lei nº 465 de 29 de dezembro de 2008, que cria o Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências

Data: 05/12/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 140/2018 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Data: 06/12/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 141/2018 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências .

TRIBUNA LIVRE


Nome: Guilherme Lousada Vancura Assunto: atender a Representação 141/18 do Vereador Vander leitoa - falar sobre contratação de mão de obra parfa iníciio das obras de preparação cava sul. Tribuna Concluída
Entidade :Samarco
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:33:00 Presentes: 13 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 381/2018 Chiquinho de Assis Convida a a Acolher- Associação de usuários, famílias e amigos da rede de saúde mental de Ouro Preto, para que compareça à esta casa para falar sobre a reativação da associação e o trabalho desenvolvido. Retirada
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 138/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Comissão Ouropretana de Folclore Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 281/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de contêineres. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 165/2018 Regina Braga Encaminhada ao Senhor Carlos Roberto de Oliveira, Diretor da Empresa Village Administração e Serviços LTDA, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, para que possamos discutir e esclarecer algumas dúvidas em relação ao atraso dos pagamentos e dos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados que prestam ou prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 166/2018 Regina Braga Encaminhada ao Senhor Marcus Vinícios Barroso Gomes, Presidente da Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, para que possamos discutir e esclarecer algumas dúvidas em relação ao atraso dos pagamentos dos cooperados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 376/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações quanto ao quantitativo de caminhões, retroescavadeira e patrol estão trabalhando na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e em quais secretarias os mesmos estão lotados. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-12-023

Requerimento - 377/2018 Marquinho do Esporte Requer informações de como será efetuado o pagamento referente a contratação do laboratório tipo 2, do setor de citologia clínica do laboratório de análises clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 019/2019 - GSMS

Requerimento - 378/2018 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito dos relatórios completos dos apoios das arbitragens com seus respectivos valores e premiação dos campeonatos de futebol. Realizados na sede e distritos no ano de 2018, exceto campeonatos promovidos pela Liga Esportiva de Ouro Preto (LEO). Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 063/2019 SEMEL

Requerimento - 379/2018 Regina Braga Solicita os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos dos repasses da Prefeitura Municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais- APAE/Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0187/2019

Requerimento - 380/2018 Regina Braga Convidando a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, os gestores dos contratos da Empresa Village Administração e Serviços LTDA e da Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB, que prestam serviços para a Prefeitura Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 382/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer solicitação de informações sobre os medicamentos disponibilizados pelo Município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:26:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:26:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 138/2018 Juliano Ferreira Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 139/2018 Chiquinho de Assis Declara o primeiro domingo de abril como "Dia Municipal do Tai Chi Chuan" Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2018
Protocolo: 626/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2018
Protocolo: 612/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2018
Protocolo: 617/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2018
Protocolo: 619/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2018
Protocolo: 621/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2018
Protocolo: 623/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/12/2018
Protocolo: 628/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/12/2018
Protocolo: 629/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/12/2018
Protocolo: 630/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:28:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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