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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 83/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Danilo Geraldo Germano Empresário do Distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 134/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Municipal n° 1073, de 26 de dezembro de 2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018
Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018
Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Ordinária - 137/2018 Juliano Ferreira DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO AO ESTABELECIDO NO BAIRRO MORRO SANTANA EM OURO PRETO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA SANTANA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2018 Observações:
Arquivos:Emenda ao Projeto lei 137.2018

Projeto de Lei Ordinária - 138/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Comissão Ouropretana de Folclore Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:
Arquivos:texto com alteração
planilha de niveis
descrição dos cargos
I
Parecer em conjunto das comissões ao 2º substitutivo ao PR 95/2018

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