13ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 28/03/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:41

Fim: 14:25:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:40:32 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/03/2019 Assunto: encaminhamento de pauta Correspondência Lida
Descrição :Ofício 7/19 do Dr. Antônio Ramos, Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito encaminhando pauta a ser debatida na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, a realiza-se no dia 10 de abril, quarta-feira, às 9h, no plenário desta Casa

Data: 27/03/2019 Assunto: reivindicação de diretores de escolas municipais Correspondência Lida
Descrição :Ofício subscrito pela Senhora Rosa Ana Xavier, Secretária Municipal de Educação e diretores das Escolas Municipais falando da importância do projeto Escola Digital/Informática Educativa que foi implantado nas escolas municipais e solicitando o apoio desta Casa para continuidade do projeto.

Data: 27/03/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 19964/19, assinado eletronicamente pelo Senhor Danilo de Sá Viana Rezende, Superintendente Regional do DNIT/MG em resposta a Representação 23/19 do Vereador Marquinho do Esporte, referente alteração na pintura da pista de rolamento na BR 356, Km 73 em Cachoeira do Campo

Data: 28/03/2019 Assunto: solicitação de retirada de assinatura em requerimento n° 51/2019 - CPI das barragens Correspondência Lida
Descrição :O Vereador Mauricio Moreira Paquinha solicita que desconsidere sua assinatura no Requerimento 51/2019 - sobre CPI nas barragens

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/03/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 55/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Emenda do Vereador Marquinho do Esporte ao Projeto de Lei n° 160/2019 - Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320 de 17/3/1964 e dá outras providências

Data: 27/03/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 167/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, alterados pela Lei nº 906, de 10 de julho de 2014, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindustria.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Antônio Ramos Assunto: Atender Requerimento 20/19 do Vereador Geraldo Mendes Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Defesa Social de OP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:20:20 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr Daniel Henrique de Souza Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 2/2019 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 3/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Andréa Aparecida dos Santos Ribeiro. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão -ESASC - pelo título de campeã do Carnaval 2019 de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao grupo de caminhada "Veteranos das Trilhas". Retirada
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia. Retirada
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 144/2019 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Taxista Daniel Henrique de Souza. Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 145/2019 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. VICTOR LOUIS STUTZ Retirada
Data de Apresentação: 20/03/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 66/2019 Zé do Binga A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de colocação de guarda- volumes e detectores de metais nas principais entradas da Casa Legislativa Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício A.J. nº 14/2019

Indicação - 67/2019 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua FRANCISCO ISAAC no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 68/2019 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência, a abertura de trecho na Ladeira João de Paiva, no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:38:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 70/2019 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Avenida Américo Renê Giannetti, desde a entrada da Vila Operária até o Bairro Maria Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:capina
capina

Indicação - 71/2019 Zé do Binga solicitando ao Prefeito Municipal - Júlio Ernesto, um Plano de Comunicação Estratégico, no sentido de explicar aos cidadãos do Estado de Minas Gerais e do País sobre a real situação de localização das barragens Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 305/2019

Representação - 28/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Romeu zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações, do motivo pelo qual foram retirados vigias de 200 escolas no estado de Minas Gerais . Aprovado
Data de Apresentação: 21/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 31/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao Senhor Evaldo Ramos de Oliveira, supervisor de operações e manutenção da CEMIG, solicitando a poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua Vereador kirki Jerônimo no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Foto
Foto

Requerimento - 91/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações de limpeza em estradas. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 92/2019 Marquinho do Esporte Requer informação sobre projeto de construção de casas populares na sede do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 15/2019

Requerimento - 93/2019 Regina Braga Solicita que nos informe, de forma bem detalhada, quais foram os valores arrecadados pelo município em decorrência das atividades de exploração mineral no distrito de Miguel Burnier e na Localidade do Motta, nos anos de 2017 e 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SMF/GRM/STE nº 0039/2019

Requerimento - 94/2019 Regina Braga Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 096/2019 - GSMS

Requerimento - 95/2019 Chiquinho de Assis À Secretaria Municipal de Educação, direcionada ao setor de esportes, solicitando possibilidade de parceria com o Ouro Preto Tênis Club - OPTC - no sentido de fornecer fisioterapeuta para atender cerca de 40 senhoras que praticam atividades física às segundas e quartas. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:35:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 96/2019 Chiquinho de Assis Requer cópias das notas fiscais relativas aos seguintes serviços prestados a esta casa conforme relatório encaminhado a esta casa pela empresa Rodrigues Dias e Rodrigues Dias - Advocacia e Consultoria: Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 14:21:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Câmara Municipal de Ouro Preto

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/03/2019
Protocolo: 94/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2019
Protocolo: 98/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2019
Protocolo: 99/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/03/2019
Protocolo: 86/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/03/2019
Protocolo: 88/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/03/2019
Protocolo: 92/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2019
Protocolo: 97/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2019
Protocolo: 100/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:25:12 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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