15ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 04/04/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:21

Fim: 13:39:59

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Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:10 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/04/2019 Assunto: retirada de projeto Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 05/19, do Prefeito Municipal Júlio Ernesto solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar 20/18 - Altera a Lei Complementar Municipal 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município....

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 149/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Flávia Maria Mineiro Ferreira.
Observações: Comissão Especial Vereadores Alisson, Vantuir e Paquinha

Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 150/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Deise Lustosa.
Observações: Comissão Especial Vereadores Regina Braga, Wander Albuquerque e Thiago

Data: 03/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 151/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Tino Ansaloni.
Observações: Comissão Especial Vereadores Regina Braga, Zé do Binga e

Data: 02/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 152/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Celso José de Araújo.
Observações: Comissão Especial Vereadores Vander Leitoa, Vantuir e Paquinha

Data: 03/04/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 56/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei Ordinária 159/2019

TRIBUNA LIVRE


Nome: Guilherme Schuls Assunto: abordar questões relacionadas ao transporte público de Ouro Preto (atendendo Requerimento 29/19 do Ver. Geraldo Mendes) Tribuna Concluída
Entidade :gerente comercial e de relações institucioanis - empresa Turin
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:14:49 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 80/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando caráter de urgência limpeza e capina no bairro Santa Cruz,na rua Cruzeiro,"próximo ao Cruzeiro". Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:40:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 34/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar, através do 52º Batalhão, reivindicando um maior policiamento do Distrito de Santa Antônio do Leite, assim como a volta do Posto Policial dos Distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Departamento Polícia Civil

Requerimento - 106/2019 Marquinho do Esporte Solicito cópias de recolhimento do FGTS e de informações relativas a Previdência Social da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTARIA LTDA. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 107/2019 Marquinho do Esporte Solicito informações acerca do motivo pela falta de diálogo entre a Prefeitura e os manifestantes da Ocupação Chico Rei. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
Comunicação Interna nº 18/2019

Requerimento - 108/2019 Geraldo Mendes Requer informações acerca da solenidade do dia 21 de abril "Dia de Tiradentes" em Ouro Preto MG. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 328/2019

Requerimento - 109/2019 Zé do Binga Requer informação a respeito de quantos empregos foi gerado para o município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 20-2019 GJUR/GRH

Requerimento - 110/2019 Zé do Binga Requer informação a respeito de quanto o município arrecada por ano, com os impostos pagos pela Empresa Mainart. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 3023/2019

Requerimento - 111/2019 Chiquinho de Assis À Prefeitura Municipa de Ouro Preto, especialmente ao setor de Atos e Contratos, solicitando cópia dos contratos 3636/2019 e 7537/2012 que têm como prestador de serviço o Instituto Candonguêro Arte e Cultura. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna DACAD 008/2019

Requerimento - 112/2019 Regina Braga Solicita que nos seja informado quando serão substituídos os reatores e/ ou as lâmpadas queimadas dos holofotes instalados na quadra de esporte situada na Área de Lazer do Bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
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Ofício 095/2019/ SEMEL

Requerimento - 113/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quais as providências serão tomadas por parte do SEMAE e da Secretaria Municipal de Obras para sanar os problemas de infiltração que estão ocorrendo na Capela do Bairro São Cristóvão; em decorrência de vazamentos na galeria de água pluvial que passa na rua logo acima da Capela. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:31:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
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Requerimento - 114/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de cópia do levantamento de instalação de luminárias. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:35:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:soares
soares
soares
soares
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Obras

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:36:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/04/2019
Protocolo: 110/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/04/2019
Protocolo: 107/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 29/03/2019
Protocolo: 103/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 29/03/2019
Protocolo: 105/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/04/2019
Protocolo: 113/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/04/2019
Protocolo: 114/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:39:46 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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