20ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 25/04/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:49

Fim: 13:49:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/04/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Juscelino Gonçalves - Comunidade Lírios do Campo, para celebrações da Festa da Misericórdia, a realizar-se no dia 28 de abril, a partir das 8h.

Data: 24/04/2019 Assunto: indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 06/19, do Vereador Alysson Gugu indicando os seguintes nomes do Bloco Partidário Cidadania/PCdoB/PDT para compor a Comissão parlamentar de Inquérito, proposta no Requerimento 51/19: Titular: GERALDO MENDES; Suplente: WANDER ALBUQUERQUE

Data: 24/04/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado, por e-mail, pelo SINDSFOP para Dia da Luta Antimanicomial, a ser realizada nos municípios de Ouro Preto, Itabirito e Mariana, conforme programação.

Data: 24/04/2019 Assunto: audiências públicas Correspondência Lida
Descrição :Convites da Câmara Municipal de Ouro Preto para as seguintes Audiências Públicas: dia 25/04, quinta-feira, às 16h - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação referente a 2017/2018 e dia 29/04, segunda-feira, às 18h - Debate do Projeto de Lei Complementar 23/18, altera a Lei Complementar sobre Plano de Mobilidade Urbana.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 169/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Roberto Otoni Pedro

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ricardo César da Silva Assunto: Falar sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Martins em Santo Antônio de Bandeiras (distrito de Santa Rita) Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:31:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 164/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 108/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento do asfalto, limpeza de ruas e canteiros, e pintura de quebra-molas e meios-fios no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 125/2019

Indicação - 109/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, novamente, vez obras no calçamento da Rua Alvarenga e da Rua Dom Helvécio no Bairro das Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 45/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação aos Párocos de Nossa Senhora da Conceição no bairro Antônio Dias, Nossa Senhora do Pilar no bairro Pilar. Para que os mesmo possam esclarecer qual a responsabilidade das paróquias na confecção dos tapetes ornamentais no Domingo da Ressurreição. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício SEC/19-04-146

Requerimento - 155/2019 Zé do Binga Requer informações sobre quantas pessoas do município estão em tratamento de hemodiálise Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:CI nº 0155/2019 -GSMS

Requerimento - 156/2019 Zé do Binga Requer informações se a Central da Cemig está aqui no município ou foi para a cidade de Juiz de Fora - MG e quantos funcionários efetivos tem em Ouro Preto? Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:12:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 381/2019

Requerimento - 157/2019 Regina Braga Solicita que nos seja encaminhado a relação de TODOS os servidores comissionados que prestam serviços nos Centros Administrativos de Cachoeira do Campo, Antônio Pereira e Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:21:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 378/2019

Requerimento - 158/2019 Regina Braga Solicita que nos seja encaminhado a relação de TODOS os servidores comissionados que prestam serviços na Secretaria Municipal da Casa Civil. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:21:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 378/2019

Requerimento - 159/2019 Vantuir Antônio da Silva Convite ao Sr. Adriano Greany dos Santos( Representante Legal) da Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:40:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 160/2019 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito confecção dos tapetes da semana santa Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:43:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 161/2019 Chiquinho de Assis Requer solicitação do motivo da ausência do setor de Turismo Indústria e Comércio no Decreto 5.348 de 2019 que institui a Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:45:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 377/2019

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 162/2019 Vander Leitoa Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srª. Ana Luíza Lisboa. APROVADA
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:46:52 Resultado: APROVADA
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:HISTÓRICO ANA LUIZA LISBOA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 171/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:48:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2019
Protocolo: 156/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 145/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 148/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/04/2019
Protocolo: 135/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2019
Protocolo: 152/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2019
Protocolo: 153/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2019
Protocolo: 158/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2019
Protocolo: 157/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:49:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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