Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 140/2018 Marquinho do Esporte Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Complementar - 23/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 131/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece critérios para a doação de cassas polpulares e terrenos a Famílias carentes do Municípío de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao proj lei 131.18
consolidacao proj lei 131.18
parecer do cons. habitação

Projeto de Lei Ordinária - 141/2018 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, prestadoras de serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
Arquivos:
consolidação proj lei 141.18

Projeto de Lei Ordinária - 142/2018 Regina Braga DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 143/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de àgua e esgoto sanitário no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2018 Observações:
Arquivos:
Emendas da ver. regina ao proj lei 143.18
Emendas do ver. vantuir ao proj lei 143.18
consolidacao do proj lei 143.18

Projeto de Lei Ordinária - 144/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências.RETIRADO PELO OFÍCIO MENSAGEM 15/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2018 Observações:
Arquivos:parecer do sindsfop

Projeto de Lei Ordinária - 146/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóveis de propriedade do Município, inseridos no Cartório de Registro de Imóveis nas Matrículas constantes das certidões anexas, conforme específica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 149/2018 Juliano Ferreira altera a lei nº 465 de 29 de dezembro de 2008, que cria o Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 150/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Decreto Municipal nº 5231, de 30 de outubro de 2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 151/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Engelig- Montagem e Manutenção Elétrica Ltda., em razão do chamamento público 001/2018, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 152/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Líder Mix Concretos e Agregados Ltda-ME., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 153/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recicle Reciclagem de Material S/A., em razão do chamaento público 001/2018, e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 154/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recicle REciclagem de MaterialS/A., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 155/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Dipawa- Nordeste Indústria, Comércio e Construtora Ltda., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 156/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Verde Real Agronegócios Eireli- EPP., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.