53ª ROCMOP


Data: 12/09/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:35

Fim: 11:04:18

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:26 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/09/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite do Dr. Áderson Antônio de Paulo, Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude desta Comarca, para reunião de instituição do Fórum Municipal de Políticas Públicas para a Criança, o Adolescente e suas famílias, a realizar-se no dia 17 de setembro, terça-feira, às 13h30, no prédio do Fórum(sala do Júri)

Data: 12/09/2019 Assunto: minuta Correspondência Lida
Descrição :Ofício assinado pelo Secretário Municipal de Governo, Senhor André Simões e outros apresentando a minuta do projeto de lei que extingue o Semae e do parecer jurídico orientando que o reajuste salarial seja negociado durante a negociação do acordo coletivo de 2020, a fim de que possa abranger todos os servidores da Administração Pública Direta Municipal

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/09/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 197/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP

Data: 11/09/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 27/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Localização e dá outras providências .

Data: 11/09/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 28/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Atylana Fernandes Assunto: apresentar documentário Circo da Gente - divulgação e mobilização da sociedade e dos poderes públicos sobre a importância do projeto na garantia da defesa dos direitos da criança e do adolescente ouro Tribuna Concluída
Entidade :Oca - Organização Cultural Ambiental
Cargo :

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2019
Protocolo: 397/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2019
Protocolo: 393/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/09/2019
Protocolo: 388/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outras Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2019
Protocolo: 391/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2019
Protocolo: 400/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2019
Protocolo: 401/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2019
Protocolo: 402/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:19:46 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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