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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 146/2019 Geraldo Mendes Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Pompéia Alves de Oliveira - Dona Fiíca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/03/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 150/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Decreto Municipal nº 5231, de 30 de outubro de 2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 159/2019 Geraldo Mendes Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 164/2019 Marquinho do Esporte VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
Arquivos:MINUTA -

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

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