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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 17/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Interact Club de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Walyson Roberto de São Severino Bonifácio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2019 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso aos servidores municipais que trabalham no PROCON Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 161/2019 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Alunos da Equipe de Muay-Thai do professor Bryan Felipe Desdeth da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
Arquivos:HISTÓRICO DO PROF DE MUAY-THAI

Projeto de Resolução - 165/2019 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorário ao Sr.Roberto Lúcio Gonçalves Niquini. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 166/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP TERCEIRIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 167/2019 Marquinho do Esporte Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
Arquivos:resoluçao 123/2018

Projeto de Resolução - 168/2019 Wander Albuquerque Concede Diploma Mérito desportivo a Lucas Junio Tobias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 169/2019 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Roberto Otoni Pedro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 169/2019 Wander Albuquerque Institui projeto de lei de minha autoria que reconhece o Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para o Poder Público Municipal se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para os atendimentos de crianças portadoras de Síndrome de Autismo.(arquivado em dezembro/2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
Arquivos:minuta do proj lei 169.19

Projeto de Lei Ordinária - 172/2019 Geraldo Mendes Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

Substitutivo - 159/2019 Geraldo Mendes Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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