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Moção de Aplauso - 17/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Interact Club de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/04/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 20/2019 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Walyson Roberto de São Severino Bonifácio. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/04/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 21/2019 | Geraldo Mendes | Requer Moção de Aplauso aos servidores municipais que trabalham no PROCON Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 161/2019 | Vander Leitoa | Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Alunos da Equipe de Muay-Thai do professor Bryan Felipe Desdeth da Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | HISTÓRICO DO PROF DE MUAY-THAI |
Projeto de Resolução - 165/2019 | Marquinho do Esporte | Concede título de cidadão honorário ao Sr.Roberto Lúcio Gonçalves Niquini. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 166/2019 | Marquinho do Esporte | Concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP TERCEIRIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 167/2019 | Marquinho do Esporte | Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | resoluçao 123/2018 |
Projeto de Resolução - 168/2019 | Wander Albuquerque | Concede Diploma Mérito desportivo a Lucas Junio Tobias | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 169/2019 | Chiquinho de Assis | Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Roberto Otoni Pedro | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/04/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 162 |
Data de Apresentação: 02/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | minuta do proj lei 169.19 |
Projeto de Lei Ordinária - 172/2019 | Geraldo Mendes | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/04/2019 | Observações: |
Substitutivo - 159/2019 | Geraldo Mendes | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Ouro Preto, e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/04/2019 | Observações: |