62ª ROCMOP


Data: 17/10/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 08:32:09

Fim: 12:03:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 08:32:48 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/10/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 153/19 assinado pelos senhores Luciano Gomes Pereira, Engº Civil do Semae e Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente Executivo do Semae, em resposta a Representação 124/19 do Vereador Marquinho do Esporte.

Data: 16/10/2019 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 2868/19 do Deputado Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa informando que devido ao grande fluxo de visitantes na Casa Legislativa e visando a segurança de todos, a partir do mês de outubro a entrada será liberada mediante registro obrigatório de nome, documento oficial e foto, sendo que estes dados serão cadastrados e permanecem registrados para liberação de acesso nas próximas visitas.

Data: 16/10/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :justificativa de ausência do vereador Marquinho do Esporte
Observações: ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.

Data: 16/10/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da direção Estadual do Solidariedade para o Encontro por uma Ouro Preto mais avançada, dia 8 de novembro, às 19h, no Ouro Preto Tênis Clube

Data: 16/10/2019 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 15/19 do Senhor Carlos Alberto Chagas, Coordenador de Vigilância Sanitária, em resposta ao requerimento 359/19 do Vereador Zé do Binga.

Data: 17/10/2019 Assunto: desarquivamento do projeto lei 27/2016 Correspondência Lida
Descrição :A Vereadora Regina Braga solicita o desarquivamento do projeto de lei n° 27/2016

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/10/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 203/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências

Data: 17/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 68/2019 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :EMENDA DO VEREADOR ALYSSON PEDROSA MAIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2019

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 248/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reunião com o Departamento de Arquitetura da UFOP para fins de convenio para realização de projetos arquitetônicos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:

Representação - 135/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Diretor do ICISMEP, Marcelo Pinheiro do Amara, com extensão da convocação à secretária de Saúde Eliane Cristina Damasceno Coleta para estarem juntos e, presentes em reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 191/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora

TURNO ÚNICO

Indicação - 219/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da reforma do vestuário do Campo da Agua Limpa na rua Irmãos kenedy,ao lado do nº180. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 08:48:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 243/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação e rede pluvial para a rua Madalena, no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 08:56:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:rua madalena
rua madalena
rua madalena
rua madalena
rua madalena

Indicação - 244/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a disponibilização de atendimento diário de um Fiscal de Posturas no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 09:16:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 245/2019 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pedi ao orgão competente que coloque uma placa de proibido estacionar no final do virador da Rua Rio do Corgo no bairro Morro São Sebastião,a pedido dos moradores da Rua do bairro uma vez que alguns carros se estacionam ali e prejudica a todos. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 09:19:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 683/2019
Ofício nº 197/2019

Indicação - 246/2019 Regina Braga Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 09:28:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 247/2019 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando gradil na Avenida Lima Junior Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 249/2019 Marquinho do Esporte Solicito que a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito, para que interceda junto a Secretaria Municipal competente, a possibilidade de extensão de rede elétrica, mais precisamente no trecho que abriga o Centro de Eventos da Fábrica de Tecidos, e adjacências que dão acesso ao mesmo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO

Representação - 137/2019 Regina Braga Encaminhada ao Sr. José Adalberto de Rezende, Diretor Institucional do CIMVALPI, solicitando cópia do cronograma de execução dos serviços e obras que foram pagos em agosto de 2016 ao CIMVALPI e Cópias dos contratos de execução de obras e serviços firmados com a atual gestão municipal (gestão 2017/2020) e uma relação constando todos os serviços e obras já executados, em execução e a executar Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:-

Representação - 133/2019 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Novelis, para estudo de possibilidade de colocação de Lâmpadas em luminárias no trevo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 381/2019 Chiquinho de Assis Requer informações sobre os motivos dos atrasos nos pedidos médicos de urgência Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 138/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação Conselho Municipal de Saúde, com relação aos motivos dos atrasos nos encaminhamentos médicos atestado como -de urgência- Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 139/2019 Marquinho do Esporte Solicito de envio da presente Representação a senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), solicitando as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 376/2019 Vander Leitoa Requer informações a saber da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Vigilância Sanitária qual é o número registro de doenças causadas por pombos da fauna Silvestre na Sede e nos distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Comunicação Interna 7652/2019
CI nº 0012/2020- GSMS

Requerimento - 377/2019 Vander Leitoa Requer informações se há algum planejamento ou licitação, para que sejam feitas as instalações de placas de sinalizações indicativas, para organizar e direcionar o transito dentro do município. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Ofício nº 195/2019

Requerimento - 378/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se estão cientes de que a placa indicativa do Bairro Novo Horizonte foi furtada e, em caso afirmativo, se já estariam tomando providências para instalação de uma nova placa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-

Requerimento - 379/2019 Regina Braga Solicita que nos informe qual a previsão de retorno do veículo Doblô (doado pela empresa Gerdau) para atendimento no transporte de pacientes da área da saúde no distrito de Miguel Burnier e no subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
-
-
Secretaria Municipal de Governo
CI nº 0359/2019- GSMS

Requerimento - 380/2019 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito da disponibilização do 13º salário dos servidores municipais Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 8707/2019
Secretaria Municipal de Governo

Requerimento - 382/2019 Marquinho do Esporte Solicito envio do presente REQUERIMENTO ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente solicitando as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 383/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre o transporte dos pacientes para tratamento TFD (Tratamento Fora Domiciliar). Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO

Requerimento - 384/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a previsão para manutenção nas Ruas Nossa Senhora da Conceição e Rua Santa Efigênia no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 385/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações qual setor é responsável pela regulamentação do transporte de pacientes do PSF Topázio. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
CI nº 0360/2019 - GSMS

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 223/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, ao Sr. Edson Luiz Fonseca. APROVADO
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 386/2019 Juliano Ferreira requerendo à Câmara Municipal que convide os responsáveis pelo transporte da secretaria municipal de educação e da saúde no Município, a fim de esclarecer sobre denúncia de que o transporte da educação está sendo desviado para a secretaria de saúde Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 27/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Localização e dá outras providências . Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Lei complementar 70.2010
Parec CLJRed
Parec conj comissoes

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/10/2019
Protocolo: 462/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2019
Protocolo: 467/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/10/2019
Protocolo: 459/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2019
Protocolo: 464/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2019
Protocolo: 465/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2019
Protocolo: 469/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2019
Protocolo: 470/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:03:38 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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