75ª ROCMOP


Data: 05/12/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:13

Fim: 13:03:38

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:45:22 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/12/2019 Assunto: encaminhamento(faz) Correspondência Lida
Descrição :Ofício 21830/19 da Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas/MG encaminhado Parecer Prévio sobre as contas deste Município, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do ex-Prefeito José Leandro Filho.
Observações: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE JUSTIÇA.

Data: 04/12/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite das Prefeituras Municipais de Mariana, Ouro Preto e Itabirito e a Escola de Farmácia/UFOP para o I Encontro Microrregional de Práticas Integrativas e Complementares, dia 5 de dezembro, de 7h30 as 17h, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães Filho, Pça JK, Centro - Mariana

Data: 04/12/2019 Assunto: resposta a representações Correspondência Lida
Descrição :Ofícios 164 e 170/10, assinado pelo Senhor Rafael Britto, Superintendente do Semae e outros em resposta às Representações nºs 142 - Marquinho do esporte e 130/19 - Chiquinho de Assis

Data: 04/12/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 608/19, assinado eletronicamente pelo Senhor André Henrique Macieira de Souza, Chefe do Escritório Técnico I do IPHAN/OP em resposta ao Requerimento 151/19- Ver. Marquinho do Esporte, referente ao Projeto de Lei 206/19
Observações: CÓPIA VEREADOR PRESIDENTE JULIANO FERREIRA.

Data: 04/12/2019 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 677/19 assinado pelos Secretários Municipais de Governo e Fazenda e pelo procurador Geral do Município, em resposta ao Requerimento 429/19 assinado por diversos Vereadores.

Data: 04/12/2019 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Israel Cotta, Sócio Administrador da Empresa Transcotta em resposta ao Requerimento 423/19 dos Vereadores Zé do Binga e Mercinho

Data: 04/12/2019 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 683/19 do Senhor André Simões,Secretário Municipal de Governo respondendo as Indicações nºs:: 232/19- Alysson Gugu; 238/19 - Chiquinho, 245/19 - Luiz Gonzaga, 250/19 - Zé do Binga e 255/19 - diversos Vereadores; Requerimentos nºs: 310/19, 379/19, 390/19, 397/19, 403/19 e 409/19 - Regina Braga, 329/19, 367/19, 393/19, 405/19 - Marquinho do esporte; 211/19, 385/19 - Vantuir Silva; 376/19, 377/19 420/19 - Vander leitoa;; 380/19 e 418/19 - Chiquinho de Assis

Data: 04/12/2019 Assunto: convite para audiência pública da comissão de direitos humanos Correspondência Lida
Descrição :O Comitê Municipal de Direitos Humanos de Ouro Preto, pela Comissão de Direitos Humanos, convida para Audiência Pública para debater o tema: Abuso de Autoridade - agressão física e moral, no próximo dia 9 de dezembro, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/12/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 85/2019 Aguardando Distribuir
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 206/2019 - que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá outras providências

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 287/2019 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento no asfalto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2019 Observações:

Indicação - 288/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando vistoria para posteriormente instalação de quebra-molas na Rua B (Parque da Lagoa) com ligação à Rua dezesseis, Residencial Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:FOTOS
FOTOS
FOTOS
FOTOS
FOTOS
FOTOS
FOTOS
Ofício nº 010/2020

Indicação - 289/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando implantação de faixas de pedestres na Rua Padre Roilim, em frente ao Paço da Misericórdia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 011/2020

Indicação - 290/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das estradas que ligam o Distrito de Santa Rita a todos seus subdistritos e localidades . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2019 Observações:

Indicação - 291/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de contêineres na Rua Manoel Cabral, mais precisamente próximo ao portão da Escola de Farmácia, no entroncamento das Ruas Xavier da Veiga e Pacífico Homem, bem como na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Taquaral. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2019 Observações:
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
Fotos INDICAÇÃO
Fotos INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO

Indicação - 292/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que inclua na revisão do plano diretor rotas acessíveis em Ouro Preto e Distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2019 Observações:
Arquivos:pmop/smcp/depro/of 030/2020

Indicação - 293/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Piedade (colocação de container de lixo) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:

Indicação - 294/2019 Regina Braga Solicita a devida e urgente vistoria da Defesa Civil do Município e a realização de serviços completos de infraestrutura na Travessa 16 de Julho, no Bairro Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2019 Observações:
Arquivos:Administrativos e outros
Administrativos e outros

Requerimento - 454/2019 Marquinho do Esporte Requer informações de quando será retomada as obras do Posto Médico do Bairro Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:foto
foto
foto
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foto

Requerimento - 455/2019 Marquinho do Esporte Requer informações dos gastos com as Cooperativas de Transportes nos anos de 2017, 2018 até a presente data. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

Requerimento - 456/2019 Regina Braga Solicita informações em relação a fábrica de barrinhas de frutas cristalizadas no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

Requerimento - 457/2019 Regina Braga Solicita que nos seja encaminhado um relatório resumido de todos os cargos comissionados e de todas as funções gratificadas que estão efetivamente ocupadas na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o custo mensal desses cargos e funções na folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

Requerimento - 458/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito a obra de recuperação do trecho da estrada de Rodrigo Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2019 Observações:

Requerimento - 459/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da não retirada de um poste de informações derrubado na entrada da Rua Diogo de Vasconcelos, próximo à ASSUFOP, na Estação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 012/2020

Requerimento - 460/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca das Leis 1046 e 1047 de 2017, que autorizou o município contratar operações de crédito no valor de três milhões de reais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 206/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras Nacionais ou Internacionais,organismos multilaterais e bilaterais de crédito,agências de fomento,bancos privados nacionais ou internacionais,agência multilaterais de garantia de financiamentos e dá providência com relatas(ARQUIVADO NÃO ALCANÇOU O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA VOTAÇÃO) Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2019 Observações:
Arquivos:parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19
resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19
resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19
emenda ao proj lei 206.19

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 25/2017 Chiquinho de Assis INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 25.2017

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 192/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:Emendas de Gugu ao proj lei 192.19
emenda 83 ao proj lei 192.19
emenda 84 ao proj lei 192.19
consolidação com emendas ao proj lei 192

Projeto de Lei Ordinária - 209/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 212/2019 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no bairro São João. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 30/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do art.6º da Lei Complementar nº 71, de 4 de fevereiro de 2010 e concede isenção parcial de 10%(dez por cento) sobre o valor do IPTU para imóvel edificado localizado em Zona de Proteção Especial- ZPE que possua " Habite-se" e, sendo de uso comercial ou industrial, possua projeto aprovado e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
Arquivos:lei compl. 71.2010
Parecer
Parecer
Parecer

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTRTOS. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 550/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/12/2019
Protocolo: 559/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 548/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/12/2019
Protocolo: 558/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 552/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/12/2019
Protocolo: 560/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: - Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/12/2019
Protocolo: 561/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/12/2019
Protocolo: 561/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:03:27 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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