76ª ROCMOP


Data: 10/12/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:34:20

Fim: 10:24:49

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:35:25 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/12/2019 Assunto: retirada de projeto Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 41/19 do Prefeito Municipal solicitando retirada do Projeto de Lei 207/19 - Dispõe sobre o transporte turístico de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 10/12/2019 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 166/19 do Senhor Neri Moutinho Rômulo, Coordenador da Defesa Civil encaminhando, em CD, o Plano de Contingência para o período 2019/20 para conhecimento

Data: 10/12/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Rede de Atenção Psicossocial de Ouro Preto convidando os Vereadores para a final do 2º Torneio Intercaps, dia 13 de dezembro, sexta-feira, às 8h30, no ginásio do OPTC.

Data: 10/12/2019 Assunto: Nota de repúdio Aguardando Leitura
Descrição :Ofício da Senhora Mara Simone de Lima,Presidente da 49ª Subseção OAB/MG de Ouro Preto manifestando Nota de Repúdio em virtude da declaração proferida pelo Vereador José Geraldo Muniz (Zé do Binga) na reunião do dia 5 de dezembro, ao Vereador Geraldo Mendes

Data: 10/12/2019 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Sessão Solene de entregas da Medalha João Veloso e Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, a realizar-se em seu plenário no dia 11 de dezembro, quarta-feira, às 18 horas

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/12/2019 Tipo: 75ª ROCMOP Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/12/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 216/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior.

Data: 10/12/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 35/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 02, de 28 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, estabelecendo os percentuais de vaga em concurso público que menciona.(Retirado pelo autor Vereador Marquinho do Esporte em 9/6/20)

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 206/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras Nacionais ou Internacionais,organismos multilaterais e bilaterais de crédito,agências de fomento,bancos privados nacionais ou internacionais,agência multilaterais de garantia de financiamentos e dá providência com relatas(ARQUIVADO NÃO ALCANÇOU O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA VOTAÇÃO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2019 Observações:
Arquivos:parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19
resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19
resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19
emenda ao proj lei 206.19

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/12/2019
Protocolo: 564/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/12/2019
Protocolo: 566/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Adminidtrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/12/2019
Protocolo: 567/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2019
Protocolo: 562/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2019
Protocolo: 569/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2019
Protocolo: 571/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:13:50 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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