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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 25/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba União Recreativa Santa Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr.Juliano Sebastião Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 28/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Sônia Maria Pedrosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Francielle de Jesus Fernandes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2019 Chiquinho de Assis Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Marília Reis Toffolo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Empreendimento Agroecológico Horta Real Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria de Fátima Cota Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso a Equipe Liturgica da Igreja São Francisco de Paula. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Maria Beatriz Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2019 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso ao IFMG pelos 75 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto, pelos seus 85 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à República Castelo dos Nobres pelos seus 100 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Márcio Antônio Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr.Antônio Airton. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Escola Estadual Dom Veloso, pelos seus 90 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 170/2019 Juliano Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. GELCIMAR NEVES. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 171/2019 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 176/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 177/2019 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino municipais do sistema de ensino de Ouro Preto.(arquivado pelo autor , Vereador Vantuir Silva, em 4/12/20) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 178/2019 Marquinho do Esporte Institui a Consignação em Folha de Pagamento de Aluguéis Residenciais de Servidores Públicos Municipais e Empregados Regidos Pela CLT(Retirado pelo autor e arquivado em 4/12/20) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2019 Observações:
Arquivos:ofício 27/2019 encaminhando Parecer ao proj lei 178.19

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

Substitutivo - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2019 Observações:
Arquivos:Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19
consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19

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