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Moção de Aplauso - 42/2019 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Sr Cor Jesus de Oliveira Santana | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/05/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 43/2019 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Instituto SIAME ? Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/05/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 44/2019 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente de Paula Gomes | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/05/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 45/2019 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Alcóolicos Anônimos de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/05/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 46/2019 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Depósito de Laticínios São Judas Tadeu ( CARAPINHA) | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/05/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 47/2019 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Sacolão e Mercearia ?Seu Chico | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2019 | Vander Leitoa | Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 20/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: |
Projeto de Resolução - 171/2019 | Maurício Moreira | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 178/2019 | Wander Albuquerque | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lívia Danielle Santos da Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/05/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 1048/2017 e arts. 147, 148 e 149 Código de posturas lei 1048/2017 e arts. 147, 148 e 149 Código de posturas |
Data de Apresentação: 26/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19 consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19 |
Projeto de Lei Ordinária - 176/2019 | Vander Leitoa | Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/02/2019 | Observações: |