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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 42/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Cor Jesus de Oliveira Santana Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Instituto SIAME ? Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente de Paula Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Alcóolicos Anônimos de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Depósito de Laticínios São Judas Tadeu ( CARAPINHA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sacolão e Mercearia ?Seu Chico Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2019 Vander Leitoa Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:
Arquivos:

Projeto de Resolução - 171/2019 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 178/2019 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lívia Danielle Santos da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 179/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga os artigos 147, 148 e 149 do Capítulo VIII do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, revoga a Lei 1.048, de 15 de novembro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a instituir no "Programa de Bem Estar e Controle Populacional de Animais e Controle de Zoonoses" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2019 Observações:
Arquivos:lei 1048/2017 e arts. 147, 148 e 149 Código de posturas
lei 1048/2017 e arts. 147, 148 e 149 Código de posturas

Substitutivo - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2019 Observações:
Arquivos:Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19
consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 176/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

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