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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 64/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Germano de Azevedo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 65/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso aos Familiares de Maria Auxiliadora de Souza Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2019 Observações:

Moção de Repúdio - 63/2019 Geraldo Mendes Concede MOÇÃO DE REPÚDIO ao ex-juiz e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e aos Procuradores da Lava-Jato, pelas denúncias extremamente graves e preocupantes na condução dos processos, onde demonstram total parcialidade e afronta aos princípios do Devido Processo Legal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 25/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP
emenda da ver. regina ao proj lei compl 25.19

Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
emenda do ver. chiquinho de assis
emenda da ver. Regina
emenda do COMUSA
emendas do FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 182/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Art. 1º da Lei 1130 de 21 de dezembro de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recycle Reciclagem de Material S/A., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:OFICIO MENSAGEM

Projeto de Resolução - 208/2019 Juliano Ferreira Disciplina a Concessão de Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2019 Observações:

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