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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 66/2019 Luiz Gonzaga do Morro Requer a concessão de Moção de Aplauso à senhora Maria Aparecida Muniz Patrono, pela prestação de trabalho voluntário na Igreja onde é Ministra da Sagrada Comunhão, Catequista e Organizadora do mês de Maria, há mais de 35 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/06/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 67/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra Maria Aparecida Pinto Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 68/2019 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Comitiva Pé no Estrivo do Distrito Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 209/2019 Zé do Binga Concede Medalha Genival Alves Ramalho Sr. Angelo Osvaldo de Araújo Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
emenda do ver. chiquinho de assis
emenda da ver. Regina
emenda do COMUSA
emendas do FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 Juliano Ferreira INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
Arquivos:compilação proj 183.19 com emenda
emenda ao proj lei 183.19

Projeto de Lei Ordinária - 184/2019 Wander Albuquerque Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 186/2019 Wander Albuquerque Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 208/2019 Juliano Ferreira Disciplina a Concessão de Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 210/2019 Geraldo Mendes Altera o Anexo II da Resolução n° 19/2003, que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 211/2019 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 212/2019 Juliano Ferreira Altera o §4º do art.6º da resolução nº 19/2003 que institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 213/2019 Mesa da Câmara Altera o §4º do art.6º da resolução nº 19/2003 que Institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2019 Observações:

Substitutivo - 25/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLC 25/ 2019- Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19
parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19
emendas do ver. chiquinho
Emanda do Ver. Vantuir
consolidação do subst. proj lei compl 25.19

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