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Data de Apresentação: 19/06/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 67/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso a Sra Maria Aparecida Pinto Ferreira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/06/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 68/2019 | Thiago Mapa | Requer Moção de Aplauso à Comitiva Pé no Estrivo do Distrito Cachoeira do Campo. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 209/2019 | Zé do Binga | Concede Medalha Genival Alves Ramalho Sr. Angelo Osvaldo de Araújo Santos | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do ver. chiquinho emenda do ver. chiquinho de assis emenda da ver. Regina emenda do COMUSA emendas do FAMOP |
Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 | Juliano Ferreira | INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | compilação proj 183.19 com emenda emenda ao proj lei 183.19 |
Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 | Wander Albuquerque | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 208/2019 | Juliano Ferreira | Disciplina a Concessão de Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/06/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/06/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 211/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/06/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/06/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/06/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/06/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19 parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19 emendas do ver. chiquinho Emanda do Ver. Vantuir consolidação do subst. proj lei compl 25.19 |