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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 69/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a torcida organizada Cruz Ouro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2019 Observações:
Arquivos:

Moção de Apoio - 71/2019 Geraldo Mendes Requer MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/08/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2822/2019-GSRPACHE
Ofício nº 1161/2019/PRESID

Moção de Repúdio - 70/2019 Marquinho do Esporte Moção de Repúdio a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Veto à Proposição - 119/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Veto a Proposição de Lei nº 119/19, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/07/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 122/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão da exploração do serviço de sistema de Estacionamento Rotativo de ouro Preto de veículos automotores em vias e logradouros públicos nos termos da Lei nº 441/2008 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
Arquivos:ofício do sec. governo em resposta às comissões
consolidação proje lei 122.18
oficio 12.19 das comissões
ofício 47.19 da FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 189/2019 Geraldo Mendes Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
Arquivos:emenda ao projeto lei 189.19
consolidação ao proj lei 189.2019

Substitutivo - 25/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLC 25/ 2019- Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19
parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19
emendas do ver. chiquinho
Emanda do Ver. Vantuir
consolidação do subst. proj lei compl 25.19

Substitutivo - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2019 Observações:
Arquivos:Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19
consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19

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