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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 69/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a torcida organizada Cruz Ouro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2019 Observações:
Arquivos:

Moção de Repúdio - 70/2019 Marquinho do Esporte Moção de Repúdio a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Veto à Proposição - 119/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Veto a Proposição de Lei nº 119/19, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/07/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 122/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão da exploração do serviço de sistema de Estacionamento Rotativo de ouro Preto de veículos automotores em vias e logradouros públicos nos termos da Lei nº 441/2008 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
Arquivos:ofício do sec. governo em resposta às comissões
consolidação proje lei 122.18
oficio 12.19 das comissões
ofício 47.19 da FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 Juliano Ferreira INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
Arquivos:compilação proj 183.19 com emenda
emenda ao proj lei 183.19

Projeto de Lei Ordinária - 189/2019 Geraldo Mendes Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
Arquivos:emenda ao projeto lei 189.19
consolidação ao proj lei 189.2019

Projeto de Lei Ordinária - 190/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Denominação de logradouro Público UPA DOM ORIONE Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/08/2019 Observações:
Arquivos:projeto arquitetônico referente a pagina 7

Substitutivo - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2019 Observações:
Arquivos:Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19
consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19

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