Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 69/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso a torcida organizada Cruz Ouro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | |||
| Moção de Aplauso - 72/2019 | Alysson Gugu | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Cézar Balbino, pelos serviços prestados em benefício da cidade e da comunidade ouropretana. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/08/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | |||
| Moção de Aplauso - 73/2019 | Juliano Ferreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando César Teixeira Resende, pelo seus 35 anos de docência. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 74/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso a Banda Euterpe Cachoeirense. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 75/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Faustino Xavier. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 76/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. William Valadares. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 77/2019 | Regina Braga | Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia da Conceição Mota | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 78/2019 | Regina Braga | Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Ana Maria Coelho Alves | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 79/2019 | Regina Braga | Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Aparecida Tavares dos Santos | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 80/2019 | Luciano Barbosa | Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Teatro "Os Amadores". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 81/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Roberto Peret | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 82/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Arquivo Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 83/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Irene Castora Rufino | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 84/2019 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso ao Terço dos Homens do Bairro Santa Cruz | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 85/2019 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso à Igreja Metodista de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 86/2019 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso à Sra Joana Pereira | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 87/2019 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria Madalena dos Anjos | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/08/2019 | Observações: |
| Moção de Repúdio - 70/2019 | Marquinho do Esporte | Moção de Repúdio a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/07/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 24/07/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/08/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | ofício do sec. governo em resposta às comissões consolidação proje lei 122.18 oficio 12.19 das comissões ofício 47.19 da FAMOP | ||
| Data de Apresentação: 02/04/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | minuta do proj lei 169.19 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 | Juliano Ferreira | INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | compilação proj 183.19 com emenda emenda ao proj lei 183.19 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 | Wander Albuquerque | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 189/2019 | Geraldo Mendes | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/07/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao projeto lei 189.19 consolidação ao proj lei 189.2019 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 190/2019 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Denominação de logradouro Público UPA DOM ORIONE | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/08/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | projeto arquitetônico referente a pagina 7 | ||
| Data de Apresentação: 26/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19 parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19 emendas do ver. chiquinho Emanda do Ver. Vantuir consolidação do subst. proj lei compl 25.19 | ||
| Data de Apresentação: 26/04/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19 consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19 | ||
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