Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 88/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Márcio José Pereira (Batata) | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/08/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 89/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Helenice. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/07/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 90/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Norma Bueno da Silva Magalhães. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/09/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 222/2019 | Vander Leitoa | Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Ronaldo José da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/04/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 24/07/2019 | Observações: |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2019 | Zé do Binga | Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 2019 Parcer da Comissão Especial para analisar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2019 | ||
| Data de Apresentação: 15/05/2018 | Observações: |
| Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 | ||
| Data de Apresentação: 02/10/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer do codema ao proj lei 135.18 parecer da cemig ao proj lei 135.18 consolidação proj lei 135.18 | ||
| Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | consolidação proj lei 162 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 | Juliano Ferreira | INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | compilação proj 183.19 com emenda emenda ao proj lei 183.19 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 | Wander Albuquerque | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 189/2019 | Geraldo Mendes | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/07/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao projeto lei 189.19 consolidação ao proj lei 189.2019 | ||
| Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora | ||
| Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Emendas de Gugu ao proj lei 192.19 emenda 83 ao proj lei 192.19 emenda 84 ao proj lei 192.19 consolidação com emendas ao proj lei 192 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 193/2019 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/08/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 194/2019 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a comercialização de produtos em food truck no município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 195/2019 | Vander Leitoa | Dá denominação a logradouro público no bairro são Cristóvão. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/08/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 26/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19 parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19 emendas do ver. chiquinho Emanda do Ver. Vantuir consolidação do subst. proj lei compl 25.19 | ||
| Data de Apresentação: 26/04/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19 consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19 | ||
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