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Data de Apresentação: 17/09/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 223/2019 | Marquinho do Esporte | Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, ao Sr. Edson Luiz Fonseca. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/09/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Lei complementar 70.2010 Parec CLJRed Parec conj comissoes |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19 Parec conj Comissoes Parec LJRed |
Data de Apresentação: 15/05/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 |
Data de Apresentação: 02/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do codema ao proj lei 135.18 parecer da cemig ao proj lei 135.18 consolidação proj lei 135.18 |
Data de Apresentação: 02/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | minuta do proj lei 169.19 |
Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 | Wander Albuquerque | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: |
Substitutivo - 12/2019 | Chiquinho de Assis | Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: |
Data de Apresentação: 26/06/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19 parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19 emendas do ver. chiquinho Emanda do Ver. Vantuir consolidação do subst. proj lei compl 25.19 |
Substitutivo - 149/2019 | Juliano Ferreira | Substitutivo ao Projeto de Lei 149. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/09/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | requerimento solicitando diligência ata do compatri Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18 Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18 consolidação subst proj lei 149.18 |
Data de Apresentação: 26/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19 consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19 |
Data de Apresentação: 23/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do conselho de educação |