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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio - 91/2019 Vantuir Antônio da Silva Moção de Repúdio ao Governo Federal, demonstrando posicionamento contrário à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/09/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 223/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, ao Sr. Edson Luiz Fonseca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 27/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Localização e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
Arquivos:Lei complementar 70.2010
Parec CLJRed
Parec conj comissoes

Projeto de Lei Complementar - 28/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19
Parec conj Comissoes
Parec LJRed

Projeto de Lei Ordinária - 106/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto/MG o "Programa Primeiro Emprego" para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 169/2019 Wander Albuquerque Institui projeto de lei de minha autoria que reconhece o Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para o Poder Público Municipal se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para os atendimentos de crianças portadoras de Síndrome de Autismo.(arquivado em dezembro/2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
Arquivos:minuta do proj lei 169.19

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 191/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora

Projeto de Lei Ordinária - 197/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:

Substitutivo - 12/2019 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
Arquivos:

Substitutivo - 25/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLC 25/ 2019- Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19
parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19
emendas do ver. chiquinho
Emanda do Ver. Vantuir
consolidação do subst. proj lei compl 25.19

Substitutivo - 149/2019 Juliano Ferreira Substitutivo ao Projeto de Lei 149. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2019 Observações:
Arquivos:requerimento solicitando diligência
ata do compatri
Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18
Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18
consolidação subst proj lei 149.18

Substitutivo - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2019 Observações:
Arquivos:Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19
consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19

Substitutivo - 177/2019 Vantuir Antônio da Silva Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinário 177/19 que Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino público municipais do sistema de ensino de Ouro Preto, quando matriculados alunos com necessidades especiais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2019 Observações:
Arquivos:parecer do conselho de educação

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