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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 92/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sérgio Nicolau da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 93/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Coral Francisco Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Souza Piuzana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr.Ronaldo Antonio dos Santos Corrêa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso Sociedade Musical União Social pelos 155 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Cecília de Araújo Borges. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 98/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a GASTROARTE Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 99/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao ao Encontro de Tradições Culinárias de São Bartolomeu Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 100/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Clube da Melhor Idade Renascer Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:

Moção de Repúdio - 91/2019 Vantuir Antônio da Silva Moção de Repúdio ao Governo Federal, demonstrando posicionamento contrário à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/09/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 223/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, ao Sr. Edson Luiz Fonseca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 28/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19
Parec conj Comissoes
Parec LJRed

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Substitutivo - 149/2019 Juliano Ferreira Substitutivo ao Projeto de Lei 149. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2019 Observações:
Arquivos:requerimento solicitando diligência
ata do compatri
Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18
Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18
consolidação subst proj lei 149.18

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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