Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Data de Apresentação: 16/10/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 21/10/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 21/10/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 21/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 109/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso a Senhora Elizabeth Chades Pinheiro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 110/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao ao Coral Cristo Rei, que em 2019 completou 55 anos de fundação. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 111/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Bar da Nida, há 20 anos alegrando a cidade com suas cores, flores e sabores. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 112/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Bar do Pelé | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 113/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Bar do Glácio, que em 2019 completou 60 anos | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 114/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Genésio Rodrigues das Dores. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 116/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Martins Rocha. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 117/2019 | Geraldo Mendes | Requer Moção de Aplauso ao Sr.João Paulo de Moura | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 118/2019 | Geraldo Mendes | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente Gomes da Silva | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/10/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 119/2019 | Geraldo Mendes | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Luana Carla Martins Campos Akinruli | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/10/2019 | Observações: |
| Moção de Apoio - 120/2019 | Vander Leitoa | Requer de vossa excelência MOÇÃO DE APOIO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/10/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 224/2019 | Zé do Binga | Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo de Ouro Preto à Sr. Geraldo de Jesus Diniz | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/10/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 225/2019 | Geraldo Mendes | Concede Mérito Desportivo ao Sr. José Raimundo Pereira | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/10/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 226/2019 | Alysson Gugu | Concede Diploma de Mérito desportivo à atleta Cláudia Nogueira Campos Almeida Ultramaratonista de montanha. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/10/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 09/10/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | art. da lei compl. 93.2011 art. da lei 178.80 - parecer da famop sugestões da famop | ||
| Data de Apresentação: 09/10/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | lei compl. 71.2010 Parecer Parecer Parecer | ||
| Data de Apresentação: 17/05/2017 | Observações: | ||
| Arquivos: | consolidação proj lei 25.2017 | ||
| Data de Apresentação: 02/10/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer do codema ao proj lei 135.18 parecer da cemig ao proj lei 135.18 consolidação proj lei 135.18 | ||
| Data de Apresentação: 30/04/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | PARECER DE REDAÇÃO FINAL | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 | Wander Albuquerque | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Emendas de Gugu ao proj lei 192.19 emenda 83 ao proj lei 192.19 emenda 84 ao proj lei 192.19 consolidação com emendas ao proj lei 192 | ||
| Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 18/09/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 | Alysson Gugu | Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/09/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 14/10/2019 | Observações: |
| Substitutivo - 149/2019 | Juliano Ferreira | Substitutivo ao Projeto de Lei 149. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/09/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | requerimento solicitando diligência ata do compatri Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18 Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18 consolidação subst proj lei 149.18 | ||
| Data de Apresentação: 23/05/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer do conselho de educação | ||
| Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19 Parec conj Comissoes Parec LJRed | ||
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