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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 227/2019 Thiago Mapa Concede Diploma de Mérito Desportivo para o Sr.José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 228/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 229/2019 Chiquinho de Assis Concede Comenda do Mérito Desportivo ao senhor Romualdo Galdino Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 31/2019 Geraldo Mendes Altera o Código de Posturas de Ouro Preto no tocante e criação de animais na área urbana e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
Arquivos:art. 147 do código de posturas

Projeto de Lei Complementar - 32/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO - SEMAE-OP, ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:
Arquivos:Anexo
Anexo - Votação
Parecer PLC 32-19

Projeto de Lei Ordinária - 25/2017 Chiquinho de Assis INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 25.2017

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 Juliano Ferreira INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
Arquivos:compilação proj 183.19 com emenda
emenda ao proj lei 183.19

Projeto de Lei Ordinária - 192/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:Emendas de Gugu ao proj lei 192.19
emenda 83 ao proj lei 192.19
emenda 84 ao proj lei 192.19
consolidação com emendas ao proj lei 192

Projeto de Lei Ordinária - 197/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 205/2019 Regina Braga Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 206/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras Nacionais ou Internacionais,organismos multilaterais e bilaterais de crédito,agências de fomento,bancos privados nacionais ou internacionais,agência multilaterais de garantia de financiamentos e dá providência com relatas(ARQUIVADO NÃO ALCANÇOU O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA VOTAÇÃO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2019 Observações:
Arquivos:parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19
resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19
resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19
emenda ao proj lei 206.19

Substitutivo - 149/2019 Juliano Ferreira Substitutivo ao Projeto de Lei 149. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2019 Observações:
Arquivos:requerimento solicitando diligência
ata do compatri
Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18
Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18
consolidação subst proj lei 149.18

Substitutivo - 177/2019 Vantuir Antônio da Silva Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinário 177/19 que Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino público municipais do sistema de ensino de Ouro Preto, quando matriculados alunos com necessidades especiais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2019 Observações:
Arquivos:parecer do conselho de educação

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