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Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 227/2019 | Thiago Mapa | Concede Diploma de Mérito Desportivo para o Sr.José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/11/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 228/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Diploma de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/11/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 229/2019 | Chiquinho de Assis | Concede Comenda do Mérito Desportivo ao senhor Romualdo Galdino | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/11/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 31/2019 | Geraldo Mendes | Altera o Código de Posturas de Ouro Preto no tocante e criação de animais na área urbana e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. 147 do código de posturas |
Data de Apresentação: 04/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Anexo Anexo - Votação Parecer PLC 32-19 |
Data de Apresentação: 17/05/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 25.2017 |
Data de Apresentação: 02/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do codema ao proj lei 135.18 parecer da cemig ao proj lei 135.18 consolidação proj lei 135.18 |
Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 | Juliano Ferreira | INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | compilação proj 183.19 com emenda emenda ao proj lei 183.19 |
Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Emendas de Gugu ao proj lei 192.19 emenda 83 ao proj lei 192.19 emenda 84 ao proj lei 192.19 consolidação com emendas ao proj lei 192 |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 25/10/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19 resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19 resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19 emenda ao proj lei 206.19 |
Substitutivo - 149/2019 | Juliano Ferreira | Substitutivo ao Projeto de Lei 149. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/09/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | requerimento solicitando diligência ata do compatri Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18 Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18 consolidação subst proj lei 149.18 |
Data de Apresentação: 23/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do conselho de educação |