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Data de Apresentação: 09/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. da lei compl. 93.2011 art. da lei 178.80 - parecer da famop sugestões da famop |
Data de Apresentação: 09/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | lei compl. 71.2010 Parecer Parecer Parecer |
Data de Apresentação: 04/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Anexo Anexo - Votação Parecer PLC 32-19 |
Data de Apresentação: 17/05/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 25.2017 |
Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 162 |
Data de Apresentação: 17/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 1048/2017 e arts. 147, 148 e 149 Código de posturas lei 1048/2017 e arts. 147, 148 e 149 Código de posturas |
Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Emendas de Gugu ao proj lei 192.19 emenda 83 ao proj lei 192.19 emenda 84 ao proj lei 192.19 consolidação com emendas ao proj lei 192 |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19 resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19 resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19 emenda ao proj lei 206.19 |
Data de Apresentação: 31/10/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 209/2019 | Vander Leitoa | Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/09/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/06/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19 parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19 emendas do ver. chiquinho Emanda do Ver. Vantuir consolidação do subst. proj lei compl 25.19 |
Substitutivo - 149/2019 | Juliano Ferreira | Substitutivo ao Projeto de Lei 149. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/09/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | requerimento solicitando diligência ata do compatri Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18 Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18 consolidação subst proj lei 149.18 |