1ª Reunião Extraordinária da CMOP (determinada pela Portaria 13/2020)


Data: 02/04/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:03:37

Fim: 13:46:23

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Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:05:25 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 10:05:50 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/04/2020 Assunto: Retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 38-2020 Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 12/2020 de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº38-2020

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/03/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 229/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020.

Data: 30/03/2020 Tipo: Substitutivo Número: 38/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2020 que da força legislativa ao Acordo Coletivo 2020 celebrado entre o município de Ouro Preto e o SINDSFOP

Data: 02/04/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 248/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale -alimentação, instituído pela Resolução 13/05

Data: 02/04/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 249/2020 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos e sobre o valor da gratificação dos servidores comissionados da CMOP e dá outras providências.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:41:22 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Complementar - 38/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o SINDSFOP. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Retirada
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

Projeto de Lei Ordinária - 229/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020. Retirada
Data de Apresentação: 24/03/2020 Observações:
Arquivos:Oficio 13-20

Projeto de Resolução - 248/2020 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale -alimentação, instituído pela Resolução 13/05 Retirada
Data de Apresentação: 02/04/2020 Observações:

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:45:27 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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