Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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Início:
Fim:
| Moção de Aplauso - 5/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria da Conceição Machado de Castro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 6/2020 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso à Banda do Vitorino. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 7/2020 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reginaldo Juliano da cruz. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 8/2020 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba Unidos do Padre Faria | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 121/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa do Distrito de Antônio Pereira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 122/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Marcos Túlio De Oliveira Mapa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 123/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Fagner Adriano Da Conceição. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 124/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jaime Raimundo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 230/2019 | Vander Leitoa | Concede título de cidadã honorária ao Srª Heloísa Oliveira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 231/2020 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Alfredo Baêta | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 232/2020 | Alysson Gugu | Concede título de cidadão honorária à Sra. Luciene Andreia Barbosa Ribeiro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | |||
| Projeto de Resolução - 233/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Sideral. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 234/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Edinéia Carla Peixoto Guimarães. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 235/2020 | Geraldo Mendes | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Charles Romazâmu Murta | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 236/2019 | Luiz Gonzaga do Morro | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Vanilda Claudia Costa de Paula Alves | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/11/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 237/2020 | Wander Albuquerque | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Maria Oliveira | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 238/2020 | Mercinho | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 239/2020 | Geraldo Mendes | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Roberta Marques Rolim | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 17/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 240/2020 | Zé do Binga | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Nila Maria Almeida de Oliveira Costa gomes | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 241/2020 | Regina Braga | CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORA ROSÂNGELA NAKATSURU VILAÇA | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 242/2020 | Marquinho do Esporte | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Soraya Cecília Penna Lima. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 243/2020 | Vander Leitoa | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elione de Jesus Gomes Costa | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 245/2020 | Alysson Gugu | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alessandra Rezende de Abreu e Castro | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 246/2020 | Chiquinho de Assis | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 247/2020 | Juliano Ferreira | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria das Graças de Melo Ferreira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/02/2020 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 33/2019 | Wander Albuquerque | Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | anexos ao proj lei compl. 33.19 consolidação ao proj lei compl 33.19 emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19 | ||
| Data de Apresentação: 10/12/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | art. 15 da lei compl 2.02 | ||
| Projeto de Lei Complementar - 36/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda | ||
| Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 | ||
| Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | consolidação proj lei 162 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 10/12/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 221/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Autoriza a prestação de serviços sociais e de psicologia nas escolas públicas da rede municipal de ensino. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: |
| Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer conj.comissoes Parecer Com.Red.Final Cont. da lei 934-14 | ||
| Projeto de Resolução - 18/2017 | Juliano Ferreira | Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/05/2017 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer do COMPIR | ||
| Substitutivo - 12/2019 | Chiquinho de Assis | Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/08/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | |||
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