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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 122/2019 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr.Marcos Túlio De Oliveira Mapa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 244/2020 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 35/2019 Marquinho do Esporte Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 02, de 28 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, estabelecendo os percentuais de vaga em concurso público que menciona.(Retirado pelo autor Vereador Marquinho do Esporte em 9/6/20) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2019 Observações:
Arquivos:art. 15 da lei compl 2.02

Projeto de Lei Complementar - 37/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar parcerias e contratos com a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes- ATI, a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas, e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO, visando a implantação do Programa " Caminhos de São Tiago" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 197/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 Maurício Moreira Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 215/2019 Geraldo Mendes Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
Arquivos:documento da secrret. desenvolv. social ao proj lei 215.19

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

Projeto de Lei Ordinária - 226/2020 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conju Comissoes

Projeto de Resolução - 18/2017 Juliano Ferreira Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2017 Observações:
Arquivos:parecer do COMPIR

Substitutivo - 12/2019 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
Arquivos:

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