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Moção de Aplauso - 122/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Marcos Túlio De Oliveira Mapa. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 10/12/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. 15 da lei compl 2.02 |
Data de Apresentação: 13/02/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 | Chiquinho de Assis | Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conj Comissoes PL208-19 Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19 |
Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | documento da secrret. desenvolv. social ao proj lei 215.19 |
Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 109/02 |
Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica |
Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | redação final proj lei 224.2020 |
Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conj.comissoes Parecer Com.Red.Final Cont. da lei 934-14 |
Projeto de Lei Ordinária - 226/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conju Comissoes |
Projeto de Resolução - 18/2017 | Juliano Ferreira | Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/05/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do COMPIR |
Substitutivo - 12/2019 | Chiquinho de Assis | Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: |