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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 38/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o SINDSFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

Projeto de Lei Ordinária - 227/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Conjunto de Comissoes PL227

Projeto de Lei Ordinária - 229/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2020 Observações:
Arquivos:Oficio 13-20

Projeto de Lei Ordinária - 229/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2020 Observações:
Arquivos:Oficio 13-20

Projeto de Resolução - 248/2020 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale -alimentação, instituído pela Resolução 13/05 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2020 Observações:

Projeto de Resolução - 249/2020 Juliano Ferreira Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100, 00 (cem reais) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos e sobre o valor da gratificação dos servidores comissionados da CMOP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2020 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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