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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

Projeto de Lei Ordinária - 226/2020 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conju Comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 229/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2020 Observações:
Arquivos:Oficio 13-20

Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 Juliano Ferreira Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:
Arquivos:emenda ao proj lei 230.2020

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