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Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 109/02 |
Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica |
Projeto de Lei Ordinária - 226/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conju Comissoes |
Data de Apresentação: 24/03/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio 13-20 |
Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda ao proj lei 230.2020 |