Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 9/2020 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Grupo Fios de Solidariedade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 10/2020 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso a Sra. Alzira Gonçalves de Faria. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 12/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Celso. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 13/2020 | Thiago Mapa | Requer Moção de Aplauso à Senhora Rosane Cristina Lima Vieira Santos. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 14/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Padre Edmar José da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 15/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso a Senhora Efigênia Costa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 20/2020 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/04/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 21/2020 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso a Sr. Flávia Cassia de Carvalho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/05/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 250/2020 | Regina Braga | Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 31/2019 | Geraldo Mendes | Altera o Código de Posturas de Ouro Preto no tocante e criação de animais na área urbana e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/10/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | art. 147 do código de posturas | ||
| Projeto de Lei Complementar - 33/2019 | Wander Albuquerque | Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | anexos ao proj lei compl. 33.19 consolidação ao proj lei compl 33.19 emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19 | ||
| Projeto de Lei Complementar - 36/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda | ||
| Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | lei 109/02 | ||
| Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer conj.comissoes Parecer Com.Red.Final Cont. da lei 934-14 | ||
| Data de Apresentação: 24/03/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio 13-20 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao proj lei 230.2020 | ||
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