21ª ROCMOP


Data: 18/06/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 13:53:15

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:15:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/06/2020 Assunto: Correspondência da Novelis ? João Bosco da Costa. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 34/2020, do vereador Thiago Mapa.

Data: 17/06/2020 Assunto: Resposta ao Ofício SEMMA 069/2020 Projeto LC Participações Ltda. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento nº 70/2020, de diversos vereadores.

Data: 17/06/2020 Assunto: Carta Convite ? ARSEOP ? Júlio Correa Correspondência Lida
Descrição :Convidando para uma breve apresentação na sede da ARSEOP, com horários agendados, tendo em vista a não realização da reunião on-line programada.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/06/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 253/2020 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede título de cidadã honorária a Senhora Christine Algarves Magalhães.

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Retirada
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

TURNO ÚNICO

Indicação - 108/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de contêineres no bairro Pilar e na Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 109/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções na Rua Elisa Gramigna, no bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 17/2020 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso a Sr. Flavia Gabriela Elias da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 26/2020 Marquinho do Esporte Requer moção de aplauso ao Time TQR Futebol Clube pelas ações em prol do esporte no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 124/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre a possibilidade da obra da Rua Cláudio de Lima poder ser repetida na rua Chico Rei. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 128/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito das medidas que estão sendo tomadas para evitar aglomerações em velórios e comércios essenciais. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4416/2020

Requerimento - 129/2020 Regina Braga Requer informações sobre os motivos da empresa contratada para recolher resíduos contaminados não está recolhendo esse material em alguns consultórios odontológicos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 241/2020/3PJOP
Ofíucio nº 255/2020/ 3 PJOP

Requerimento - 131/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do Decreto 5719 de junho de 2020 que trata de mudanças na política trabalhista do município. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 4181/2020
SINDSFOP

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

Projeto de Lei Ordinária - 216/2019 Marquinho do Esporte Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 153/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 154/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 155/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 156/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 157/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 158/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 159/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 160/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:50:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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