Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 80/2020 | Luciano Barbosa | Requer Moção de Aplauso a" Barbearia Gomes". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 20/08/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 81/2020 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/08/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 268/2020 | Geraldo Mendes | Concede Diploma de Honra ao Mérito à professora Alice Viana de Araújo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/08/2020 | Observações: |
| Data de Apresentação: 03/08/2020 | Observações: |
| Data de Apresentação: 30/04/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | PARECER DE REDAÇÃO FINAL | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | redação final proj lei 224.2020 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao proj lei 230.2020 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 246/2020 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 14/08/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao proj lei 246.2020 EMENDA VER CHIQUINHO COMPILAÇÃO PROJETO 246.2020 | ||
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