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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2020 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 248/2020 Marquinho do Esporte Altera a Lei Municipal 1.126, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto/MG, modificando as disposições referentes à formalização do Contrato de Prestação de Serviços. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
Arquivos:partes da lei 1126 a serem modificadas
EMAIL SOLICITANDO PARECER JURIDICO PROJ LEI 248.2020

Projeto de Lei Ordinária - 252/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei 1.046 de 15 de Setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei n 4.320, de 17 de março 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
Arquivos:lei 1046.2020

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