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Moção de Aplauso - 81/2020 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/08/2020 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | redação final proj lei 224.2020 |
Data de Apresentação: 30/09/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Anexos Anexo |
Data de Apresentação: 29/09/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | partes da lei 1126 a serem modificadas EMAIL SOLICITANDO PARECER JURIDICO PROJ LEI 248.2020 |
Projeto de Lei Ordinária - 251/2020 | Chiquinho de Assis | Da denominação a logradouro publico no distrito de Santo Antonio do Leite | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 21/09/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 07/10/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 1046.2020 |
Projeto de Lei Ordinária - 254/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Autoriza o Poder Executivo a revogar a lei nº 688 de 10 de agosto de 2011 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 20/10/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | LEI 688/2011 ofício ao secre governo solicitando inf. sobre proj lei 254.2020 |