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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2021 Kuruzu Requer Moção de Aplausos a diversos moradores do Bairro Taquaral por execução de obra de interesse coletivo, em regime de mutirão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2021 Vantuir Antônio da Silva Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/01/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 182/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Art. 1º da Lei 1130 de 21 de dezembro de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recycle Reciclagem de Material S/A., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:OFICIO MENSAGEM

Projeto de Lei Ordinária - 264/2021 Vander Leitoa Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2021 Observações:
Arquivos:emenda do vereador Vantuir

Projeto de Lei Ordinária - 266/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 267/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a alínea "c" do inciso II e acrescenta a alínea "f" ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 708, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural/Compatri e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/01/2021 Observações:
Arquivos:lei 708/2011

Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/01/2021 Observações:
Arquivos:ofício arseop

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