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Moção de Aplauso - 1/2021 | Kuruzu | Requer Moção de Aplausos a diversos moradores do Bairro Taquaral por execução de obra de interesse coletivo, em regime de mutirão. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/02/2021 | Observações: |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2021 | Vantuir Antônio da Silva | Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 19/01/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/06/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | OFICIO MENSAGEM |
Data de Apresentação: 14/01/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do vereador Vantuir |
Projeto de Lei Ordinária - 266/2021 | Renato Zoroastro | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/01/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/01/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 708/2011 |
Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/01/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | ofício arseop |