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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 6/2021 Renato Zoroastro PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 260/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga a Lei nº 1033, de 03 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/12/2020 Observações:
Arquivos:OFICIO MENSAGEM
Ofício mensagem 025/2020
Parecer conjunto PLO 260 2020

Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/01/2021 Observações:
Arquivos:ofício arseop

Projeto de Lei Ordinária - 270/2021 Lílian França Este Projeto de Lei institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
Arquivos:Lei 1.212 de 22 de março de 2021

Projeto de Lei Ordinária - 271/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o lar São Vicente de Paulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 Lílian França Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
Arquivos:LEI 123/2005
Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021

Projeto de Lei Ordinária - 275/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 279/2021 Mesa da Câmara Altera os § 4º e 6º do art. 22 e o anexo IV da Resolução nº 19/2003 que Institui o Plano de Cargo, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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