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Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 6/2021 | Renato Zoroastro | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 14/12/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | OFICIO MENSAGEM Ofício mensagem 025/2020 Parecer conjunto PLO 260 2020 |
Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/01/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | ofício arseop |
Projeto de Lei Ordinária - 270/2021 | Lílian França | Este Projeto de Lei institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Lei 1.212 de 22 de março de 2021 |
Projeto de Lei Ordinária - 271/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o lar São Vicente de Paulo | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 | Matheus Pacheco | Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 | Lílian França | Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer jurídico emenda das comissoes |
Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 | Lílian França | Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | LEI 123/2005 Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021 |
Data de Apresentação: 17/02/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 09/02/2021 | Observações: |