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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 3/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores da Educação Do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 280/2021 Lílian França RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 300/2021 Vander Leitoa Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 305/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
Arquivos:Oficio 17-21
Parecer Conj PL 305-21

Projeto de Lei Ordinária - 306/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR e revoga a Lei 1105, de 29 de junho de 2018. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

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