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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 63/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Bekrman Silva Rocha Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 319/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Aprova as contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro do ano de 2015, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Adicionado substitutivo no dia: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2021 Observações:
Arquivos:Projeto de Resolução 319-2021 - Completo

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 47/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal e estabelece o valor mínimo de parcela para a Dívida Ativa proveniente do SEMAE - OP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 49/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer - FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 322/2021 Lílian França Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Preto-Minas Gerais ? POMSEANS/OP- e organiza o SIMUSEAN/OP Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional? no âmbito do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
Arquivos:Emenda 5 a PLO 322 2021

Projeto de Lei Ordinária - 333/2021 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira - "Rua Pantop" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 335/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 1º e o art. 8º da Lei nº 1.081, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Ouro Preto/ CONDES-OP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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