58ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 19/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:58

Fim: 13:36:19

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:25 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/08/2021 Assunto: Resposta - Wagner Francisco de Mello - Secretário Municipal de Esportes e Lazer Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação nº 67 e ao requerimento nº 184 dos vereadores Lilian e Matheus.

Data: 18/08/2021 Assunto: Correspondência do vereador Alessandro Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 56ª e 57ª Reuniões Ordinárias e 29ª Reunião de Comissões.
Observações: recusos humanos

Data: 18/08/2021 Assunto: Correspondência do Vereador Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária

Data: 18/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7.915 - Fabiana e Maria da Consolação - Secretaria de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação nº 357 da Vereadora Lílian.

Data: 18/08/2021 Assunto: Memorado nº 975 - Carlos Mendes - Coordenador Geral do Transporte Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 153 do vereador Sandrinho.

Data: 18/08/2021 Assunto: Ofício nº 70/2021 - Silvana Peixoto - Responsável pela Casa dos Conselhos SMG/PMOP Correspondência Lida
Descrição :Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Observações: julio gori titular alex suplente

Data: 18/08/2021 Assunto: Email - Francisco de Assis - Presidente do COMUSA Correspondência Lida
Descrição :Convocação para 2ª Reunião Extraordinária do COMUSA a ocorrer em 19 de agosto de 2021 as 14hs de forma remota.

Data: 18/08/2021 Assunto: Resposta à Representação - Renato Teixeira Brandão - Fundação Estadual do Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Resposta Representação nº 193 do vereador Júlio Gori.

Data: 18/08/2021 Assunto: Declaração nº 034/2021 - Marina Lima e Maria Monteiro - Secretaria de Cultura e Patrimônio Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 167 do vereador Kuruzu.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 446/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a OuroLuz para que coloque o braço com lâmpada na rua Caiçara. Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:

Requerimento - 359/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito do processo do chamamento público referente ao galpão de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Requerimento - 369/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando laudos e trabalhos realizados pela vigilância sanitária nas escolas e creches municipais, estaduais e particulares do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:46:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 9942/2021

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 Lílian França Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:55:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 123/2005
Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021

TURNO ÚNICO

Indicação - 453/2021 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando que seja feita corte ou pode de árvores na rua Dr .Orlando Ramos ( agora denominado Praça Zé Mapa) Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:267/2021/SEMMA-OP

Indicação - 452/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que sejam realizados estudos e projeto para a construção de um ginásio poliesportivo na sede de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 454/2021 Júlio Gori Obra para o Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 455/2021 Lílian França A ser encaminhada ao executivo municipal e também a secretaria de obras solicitando melhorias em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 456/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que avalie situação de ponte localizado na Estrada do Bandeiras no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 457/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, sobre os empréstimos de equipamentos hospitalares. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002084/2021

Indicação - 444/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo para que estude a possibilidade de construção de uma Capela Velório nos seguintes distritos do nosso município: Santo Antônio do Salto e Santo Antônio do Leite e Santa Rita de Ouro Preto, e neste último solicita-se também a ampliação do Cemitério local. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 285/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cléber Ribeiro Salvi, Superintendente da empresa Saneouro para esclarecimentos e providências cabíveis quanto a limpeza e manutenção do Reservatório de Água do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 399/2021 - Resposta a Representação 285/2021

Representação - 286/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada as empresas Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG e Ouro Preto Luz-Ouro Luz, solicitando participação em audiência pública a ser realizada em 30 de agosto de 2021 às 17 horas abordando a temática: extensões de rede elétrica na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 287/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a Saneouro em cópia para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício ARISB-MG 491/2021

Representação - 288/2021 Júlio Gori 3ª Companhia de Bombeiros Militar ? 1º Batalhão Bombeiros Militar de Ouro Preto, bem como à Secretaria Municipal de Defesa Social/Defesa Civil, Secretário Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, Secretário Sr. Antônio Simões Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 289/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitando informações sobre ações em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 449/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e à secretaria mnicipal de saúde solicitando a recomposição da equipe de Agentes comunitarios de Saúde para o posto de saúde do Bairro Piedade em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 368/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a continuação das obras na guarita localizada na Praça dos Amigos, na rua Rio de Janeiro, bairro Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 9764/2021

Requerimento - 369/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando laudos e trabalhos realizados pela vigilância sanitária nas escolas e creches municipais, estaduais e particulares do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:46:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 9942/2021

Requerimento - 370/2021 Lílian França Requer informações de como está sendo gasto o valor que a cidade recebe através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 10248/2021

Requerimento - 371/2021 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Sra. Glauciane Resende do Nascimento Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 8533/2021

Requerimento - 372/2021 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretario Municipal de Educação, solicitando informações sobre o recurso da Quota Estadual Salário Educação. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 Lílian França Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 11:55:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 123/2005
Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021

Projeto de Lei Ordinária - 340/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 236/2006

Projeto de Lei Ordinária - 341/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 342/2021 Alex Brito INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA " EFIGÊNIA CARABINA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE OURO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 587/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 586/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 588/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 589/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 596/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 599/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 592/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 600/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 598/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 597/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 19/08/2021
Protocolo: 601/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:36:06 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.