79ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 18/11/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:55:41

Fim: 14:05:03

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:56:47 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício HDB/RH nº 002/2021 - Hindalco do Brasil Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação 367/2021 do vereador Matheus

Data: 16/11/2021 Assunto: Ofício nº 2.085/2021 - Felipe Guerra - Secretário M. de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 447/2021 do vereador Renato

Data: 17/11/2021 Assunto: Ofício GMA-G-594/2021 Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 328/2021, do vereador Vander Leitoa.

Data: 17/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Entrega de moções será realizada no dia 23 de novembro, às 16 horas no plenário da Câmara.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 371/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto

Data: 17/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 372/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública em nosso Município.

Data: 17/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 373/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre a reserva de vagas, para artistas locais, em eventos culturais municipais.

Data: 16/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 366/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SR Jaime Raimundo
Observações: Matheus Mercinho Alex suplentes Leitoa Naercio Luciano

TRIBUNA LIVRE


Nome: Representantes da Secretaria de Saúde Assunto: Esclarecimentos referentes ao funcionamento dos setores desta secretaria. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:59:50 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 395/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao DER, no sentido de solicitar obras URGENTES de manutenção nas estradas de terra da MG-030 de acesso do distrito de Santo Antônio do Leite para Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Representação - 401/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada Cooperativa de Serviços e Transporte prestadora do setor terciário de transporte do município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Representação - 402/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Caixa Econômica Federal unidade de Ouro Preto em cópia para a prefeitura de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Requerimento - 493/2021 Naercio Ferreira Solicita por parte da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municpal de Governo e Secretária Municipal de Defesa Social, o desassoreamento do Rio Maracujá nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofícioi 350/2021 COMPEC
Ofício 001638/2022

Requerimento - 499/2021 Matheus Pacheco Solicitando chamamento para Audiência Pública para debater o seguinte tema: ""PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E REVISÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES EM OURO PRETO"". Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Requerimento - 500/2021 Júlio Gori requer o envio a esta Casa Legislativa de documento que comprovem os repasses efetuados a partir de janeiro de 2021 pelo Município à Cooperativa de Serviços e Transporte da prefeitura de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000885/2022

Requerimento - 501/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as reformas na Escola Municipal Aleijadinho, no distrito de Santo Antônio do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000904/2022

Requerimento - 502/2021 Lílian França Requer informação a respeito das condições financeiras, organizacional e técnicas da secretaria de saúde Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 355/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto. Retirada
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 363/2021 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público, Praça Cezario Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho da Fábrica em Ouro Preto-MG. Retirada
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 370/2021 Matheus Pacheco "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS E DIZERES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB DOMÍNIO DE CONCESSÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 601/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, solicitando providências quanto à reforma e manutenção do telhado do CRAS de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:07:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 605/2021 Vander Leitoa Encaminha ao Prefeito Municipal e a secretaria municipal competente solicitação da castração de cães e gatos, atendendo todos os bairros e distritos da cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:14:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2.280/2021 - Resposta Indicacao 605/2021

Indicação - 606/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Executivo Municipal solicitando estudo de possibilidade de criação de um programa/projeto de INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE para os servidores da Prefeitura. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:19:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 2.251/2021 - Resposta a Indicação 606/2021

Indicação - 607/2021 Júlio Gori Objetiva-se obras de pavimentação do morro de acesso abrangendo todas as ruas da comunidade do Maciel. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:30:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 609/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde solicitando que o Município realize todos os esforços necessários para credenciamento ou convênio da DOM Oncologia com o Sistema Único de Saúde, a fim de receber os pacientes ouro-pretanos em tratamento do câncer, de forma a melhor assistir nossa população. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:41:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 2.253/2021 - Resposta a Indicação 609/2021

Indicação - 610/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Setor de transportes da prefeitura de Ouro Preto solicitando que estude a viabilidade da melhoria e logística no transporte dos pacientes que vão até outras cidades Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:43:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 611/2021 Renato Zoroastro Encaminhada aos Secretários Municipais de Obras e Defesa Social, solicitando melhorias nos bairros Morro da Queimada e Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:49:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 823/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/11/2021
Protocolo: 799/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 808/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 821/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 814/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 826/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 825/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 824/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 822/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 827/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 828/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 15:04:59 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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