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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 84/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a senhora Cíntia Gomes Benitez Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso as Irmandades Irmandades de Sant Ana e São Joaquim do Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade de São Sebastião Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 87/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade de São João Batista do Morro do Ouro Fino Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 88/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade Nossa Senhora da Piedade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 89/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Lauro Sérgio Versiani Barbosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 90/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia Cristo Rei. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 91/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Fios de Solidariedade da UFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 92/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Major Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 93/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Licenciatura de em Geografia do IFMG - OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Empreendimento O Passo Pizza Jazz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Médico Decio Tavares Soares. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Bernardes da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Martins Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 98/2021 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso para a Patrulha da água pelos relevantes serviços prestados à população ouro-pretana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 14827/2021 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente às contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2006 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
Arquivos:Parecer prévio

Substitutivo - 361/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 15 PPA

Substitutivo - 362/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 16 LOA
EMENDA 17 LOA
EMENDA 18 LOA
EMENDA 19 LOA
EMENDA 20 LOA
EMENDA 21 LOA
EMENDA 15 LOA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 367/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Coral São Pio X e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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