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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 4/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Srª Elizabeth Aparecida Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 7/2022 Geovanni Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. José de Fátima Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Apoio ao Sind-UTE / MG, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Moção de Repúdio - 5/2022 Vander Leitoa Requer Moção de repúdio ao Sr. Arthur Do Val, Deputado Estadual pelo partido PODEMOS pelo Estado de São Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 59/2022 Kuruzu Altera § 1º, do Art. 112, capítulo III da LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2000 que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG Adicionado substitutivo no dia: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2022 Observações:
Arquivos:Documento Substituído
emenda do sindicato ao PLC 59

Projeto de Lei Complementar - 60/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e para a atuação do Poder Público no município de de Ouro Preto/MG e cria o Programa "Ouro Preto Livre para Crescer". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 373/2021 Alex Brito Dispõe sobre a reserva de vagas, para artistas locais, em eventos culturais municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
Arquivos:COPIA DA LEI 778.2012

Projeto de Lei Ordinária - 392/2022 Geovanni Mapa Altera LEI Nº 1.113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:CÓPIA DA LEI 1113/2018

Projeto de Lei Ordinária - 395/2022 Alex Brito Dispõe sobre a remissão e isenção de aluguéis devidos nos terminais rodoviários em função da pandemia de Covid-19 e estado de calamidade pelas fortes chuvas de 2022. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 401/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 44 da Lei nº, 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
Arquivos:cópia do art. 44 da lei 511.2009

Projeto de Lei Ordinária - 402/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n 1 258, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, para incluir o Programa Gestão e Controle da Apreensão e Guarda da População de Animais Errantes do Município,e cria crédito especial no orçamento de 2022. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 404/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

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