17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 31/03/2022

Local: CMOP - Plenário

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: Presentes: 24 Ausentes: 0 Observação: 09:45
Chamada Inicial Horário: 18:07:51 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/03/2022 Assunto: Ofício 628/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 54/2021 de autoria do Vereador Luciano Barbosa

Data: 30/03/2022 Assunto: Ofício 632/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 648/2021 de autoria do Vereador Vander Leitoa

Data: 30/03/2022 Assunto: Ofício 634/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 649/2021 de autoria do Vereador Reginaldo do Tavico.

Data: 30/03/2022 Assunto: Ofício 636/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 643/2021 de autoria do Vereador Alessandro Sandrinho

Data: 30/03/2022 Assunto: Ofício 639/2022 - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 351/2021 de autoria do Vereador Alex Brito.

Data: 30/03/2022 Assunto: Convite COMDPD/OP Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP) convida para a 7ª Reunião Ordinária. A ser realizada no dia 04 de abril de 2022 às 15h. De forma virtual.

Data: 30/03/2022 Assunto: Convite Secretaria do Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Secretaria do Meio Ambiente convida para a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. A ser realizada no dia 05 de abril de 2022 às 15:30. De forma virtual.

Data: 29/03/2022 Assunto: Correspondência - Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula Correspondência Lida
Descrição :Trata sobre a situação da Igreja de São Francisco de Paula e imediações.

Data: 29/03/2022 Assunto: Ofício 113/2022 - Empresa Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 75/2022 de autoria do Vereador Matheus Pacheco

Data: 30/03/2022 Assunto: Convite Reunião Ordinária CONDES Correspondência Lida
Descrição :Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), convida para a 4ª Reunião extraordinária do Conselho ser realizada no dia 31 de março de 2022, às 15:00h, na ACEOP.

Data: 30/03/2022 Assunto: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :5ª Audiência Pública para continuação do debate sobre a qualidade da prestação do serviço de transporte coletivo pela empresa Rota Real, a ser realizada no dia 31 de março, quinta feira, às 17 horas e 30 minutos no plenário desta Casa.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/03/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 403/2022 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, alterando a estrutura administrativa da C?mara Municipal.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 83/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Lucas soares Silva,"Gerente de reparações da Empresa Vale S/A requerendo informações sobre o Plano de Compensação e Desenvolvimento. Retirada
Data de Apresentação: 10/03/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 403/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Jovens de Ouro 2.0 Retirada
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

TURNO ÚNICO

Indicação - 92/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que solicite à Secretaria de Saúde a disponibilização de veículo exclusivo para transportar o menor filho de Kelly Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001195/2022

Indicação - 94/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma dos calçamentos, tapa buraco para ruas asfaltadas e desobstrução das redes pluviais, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001184/2022

Indicação - 95/2022 Júlio Gori Que sejam elaborados urgentemente estudos para a viabilização de aporte com Criação de um Auxilio Combustível aos trabalhadores motoristas autônomos Taxi Lotação. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 96/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Sr Yuri Borges Assunção Secretário de Governo, a fim de viabilizar auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi de lotação, Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001068/2022

Indicação - 97/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando sinalização, além da colocação de um corrimão de proteção no passeio da rua Tombadouro, local onde irá funcionar a Creche Zezinho Pedrosa. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 98/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando extensão da rede de Distribuição Elétrica para a rua Flor Roxa, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 99/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando execução de obras de melhorias no Bairro Antônio Dias, direcionadas ao alargamento das calçadas, limpeza urbana, iluminação pública, revitalização do calçamento, entre outros. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1796/22

Moção de Aplauso - 4/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Srª Elizabeth Aparecida Santos Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 86/2022 Lílian França A ser enviada ao Ministério Público para que tome providências com relação à não liberação de medicameto ao menor, filho da senhora Kelly Aparecida Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 92/2022 Júlio Gori Extensão de rede elétrica,"com a instalação dos devidos equipamentos determinantes para a iluminação pública": postes, braços de luminárias e luminárias na Rua Heli Coelho Neto, bairro Novo Horizonte Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 93/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 141/2022

Representação - 96/2022 Zé do Binga Solicitação de envio da presente Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais, senhor Romeu Zema e a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais senhora Júlia Santana para que juntos possam pagar o piso aos professores e professoras do funcionalismo estadual e também recebam para negociação os representantes do SIND-UTE. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 94/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aos senhores deputados solicitando que sejam desfavoráveis ao Regime de Recuperação Fiscal, considerando que o mesmo prejudica o funcionalismo público. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 95/2022 Renato Zoroastro Requer informações ao Ministério Público Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 78/2022 Kuruzu Requer Audiência Pública para debater a abrangência dos programas sociais: Aluguel Social, Bolsa Moradia; e as perspectivas para a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000131/2023

Requerimento - 84/2022 Lílian França Requer informações acerca de quando ocorrerá o restauro da Rua UM, próximo ao endereço 1121 e 1130 no Alto do Beleza, e também a construção do muro de contenção no mesmo local, para evitar novos deslizamentos Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000248

Requerimento - 85/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Casa dos Conselhos solicitando informações de quais entidades concorreram ao Edital Nº01/2022, que trata da eleição de entidades para compor o Conselho Municipal da Juventude de Ouro Preto (COMJU/OP). Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001075/2022

Requerimento - 86/2022 Júlio Gori Garantias contratuais da pavimentação asfáltica e o sistema de drenagem de água das chuvas da estrada de acesso, entre o distrito de São Bartolomeu e Cachoeira do Campo e demais distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000181/2023

Requerimento - 87/2022 Renato Zoroastro Requer informações sobre as obras na estrada que da acesso ao distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000244

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 60/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e para a atuação do Poder Público no município de de Ouro Preto/MG e cria o Programa "Ouro Preto Livre para Crescer". Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 402/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n 1 258, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, para incluir o Programa Gestão e Controle da Apreensão e Guarda da População de Animais Errantes do Município,e cria crédito especial no orçamento de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 404/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 388/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programas e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 391/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:compilacao da resolucao 3.2003

Projeto de Resolução - 392/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:copia da resolucao 342/2021

Projeto de Resolução - 393/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:compilação da resolução 8.2005

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: Presentes: 24 Ausentes: 0 Observação: 13:47
Chamada Final Horário: 18:08:02 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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