18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 05/04/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:40:18

Fim: 20:40:03

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: Presentes: 24 Ausentes: 0 Observação: 16:24
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Geraldo Pedro Mendes Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Matheus Pacheco Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Regina Braga Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/04/2022 Assunto: Convite Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Câmara Municipal de Ouro Preto convida para Audiência Pública.

Data: 31/05/2022 Assunto: Correspondência Empresa Rota Real Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 58/2022 que trata da linha Santo Antônio do Salto x Ouro Preto, passando temporariamente por Santa Rita.

Data: 05/04/2022 Assunto: Convite Reunião COMUSA Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto - COMUSA, convida para a 2ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 07 de abril de 2022 às 09:30.

Data: 01/04/2022 Assunto: Ofício nº 52883/2022/NAA-MG/SRE-MG Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 29/2022 de autoria do Vereador Alex Brito.

Data: 05/04/2022 Assunto: Convocação Reunião Ordinária COMPATRI Correspondência Lida
Descrição :Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural - COMPATRI convoca para a 212ª Reunião Ordinária a ser realizada dia 06 de abril de 2022 às 09:00 de forma remota.

Data: 04/04/2022 Assunto: Ofício nº 54852/2022/NAA-MG/SRE-MG Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 35/2022 de autoria do Vereador Naércio Ferreira

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/03/2022 Tipo: 16ª Reunião Ordinária da CMOP no distrito de Engenheiro Correia Ata Aprovada
Votação: 19/04/2022 02:51:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 31/03/2022 Tipo: 17ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 19/04/2022 02:51:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 412/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Ouro Preto e dá outras Providências.

Data: 05/04/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 12/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 407/2022, que Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 31/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 413/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos, para os alunos matriculados na educação infantil da rede pública municipal de Ouro Preto.

Data: 02/04/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 11/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providência

Data: 25/03/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 10/2022 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2021

Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 411/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM CONVIDAR FORMALMENTE A FORÇA ASSOCIATIVA DOS MORADORES DE OURO PRETO (FAMOP) EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO."

Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 410/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 01/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 409/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :AUTORIZA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Afonso Manoel Bretas Assunto: Falar sobre vários assuntos: limpeza, segurança, más condições da rua, guarda corpo, etc. Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Ordinária - 407/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
Arquivos:emenda 11 ao PLO 407.2022
emenda 12 ao PLO 407.2022

Indicação - 89/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Ângelo Oswaldo e às Secretarias Municipais de Patrimônio e ao Conselho Municipal de Patrimônio, requerendo a promoção de ações dentro de suas atribuições e competências para o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Lapa no Distrito de Antônio Pereira como patrimônio Imaterial da cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:06:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 100/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Santa Efigênia e Nossa Senhora da Conceição no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:09:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1803/2022

Indicação - 101/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando visita ao terreno da Igreja São Francisco de Paula e cabíveis providências, tendo em visto que o mesmo tem sofrido atos de vandalismo e invasões por um grupo de indivíduos não identificados, em ações suspeitas. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:11:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001089/2022

Indicação - 103/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e manutenção das bocas de lobo na Rua do Cruzeiro no subdistrito da Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:13:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1838/2022

Indicação - 104/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Departamento Limpeza Urbana solicitando melhorias para o bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:13:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1801/222

Indicação - 102/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo melhorias no campo de futebol na localidade de Mata Dos Palmitos. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:15:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 105/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal ao Secretário de Obras e Urbanismo e a Secretária de Educação, que seja providenciada a construção de uma creche com estrutura adequada, conforme normas pré-estabelecidas, localizada no Distrito de Santo Antônio do Salto, considerando que não há Creche no distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:18:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 106/2022 Júlio Gori A implantação de uma unidade de atendimento odontológico no distrito de São Bartolomeu e a inserção de uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde no referido distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:19:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001192/2022

Indicação - 107/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparos e construção de muro de contenção na rua Joaquim Tomé da Cunha (Rua Ouro Branco), entrada de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:21:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1802/2022

Representação - 98/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais envio de cópia da Avaliação Ecológica Rápida de Qualidade de Águas do Rio da Velhas, no Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:24:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 99/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto - CMTT,"solicitando informações quanto ao Projeto de Lei nº": 407/2022. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:27:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 96/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação a Samarco Mineração, no sentido de incluir o distrito de Antônio Pereira como prioridades no Plano de Apoio a Diversificação Econômica (PADE), e que o distrito seja piloto do projeto e ações devido as afetações diretas da mineração à região. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:30:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 97/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando reparos na BR-356 entre a cidade de Ouro Preto e o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:30:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 76322/2022/DNIT

Requerimento - 88/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre os obras de reforma ou construção do vestiário, drenagem de água, assim como a manutenção do alambrado do Campo do Oratório, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:32:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001341/2022

Requerimento - 89/2022 Matheus Pacheco Solicitando a realização de Audiência Pública com em alusão ao ?Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil? se possível no dia 08 de junho de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:32:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 90/2022 Lílian França Requer informação a respeito de quando serão realizados o estudo, bem como a instalação dos redutores de velocidade no bairro Jardim Alvorada Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:33:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001239/2022

Requerimento - 91/2022 Júlio Gori Requer informações acerca do projeto estrutural e paisagístico da Praça do Artesão e do Terminal Rodoviário do Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:34:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 92/2022 Kuruzu Requer Audiência Pública para debater sobre moradia em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:35:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 93/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre a Escola Municipal Padre Carmélio. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:36:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1785/22

Projeto de Lei Ordinária - 403/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Jovens de Ouro 2.0 Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:38:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 402/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n 1 258, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, para incluir o Programa Gestão e Controle da Apreensão e Guarda da População de Animais Errantes do Município,e cria crédito especial no orçamento de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:38:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 404/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:39:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 60/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre os Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e para a atuação do Poder Público no município de de Ouro Preto/MG e cria o Programa "Ouro Preto Livre para Crescer". Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:39:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 401/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 44 da Lei nº, 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:39:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia do art. 44 da lei 511.2009

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: Presentes: 24 Ausentes: 0 Observação: 20:22
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Geraldo Pedro Mendes Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Matheus Pacheco Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Regina Braga Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.