21ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 19/04/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:34

Fim: 21:15:27

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:34 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/04/2022 Assunto: Convite - Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :8º Audiência Pública - Prestação de contas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer referente ao ano de 2021 que acontecerá quarta - feira no dia 20/04//2022 na Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 18/04/2022 Assunto: Convite do Governo do Estado de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Cerimônia Comemorativa do dia 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira. Data; 21/04/2022 Local: Centro de Convenções da UFOP ÀS 9h.

Data: 13/04/2022 Assunto: CONDES - Solicitar representatividade da Câmara Municipal - Correspondência Lida
Descrição :O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto solicita representatividade da Câmara Municipal nos grupos de trabalho por eixo, PADE, que são: Agropecuária, Aproveitamento de Rejeitos, Empreendorismo, Tecnologia e Inovação e Turismo.

Data: 15/04/2022 Assunto: Carta em resposta à Representação n. 344/2021 do vereador Júlio Gori Correspondência Lida
Descrição :Resposta da VALE S/A a solicitação da reforma da Igreja Matriz de São Bartolomeu.

Data: 15/04/2022 Assunto: Carta em resposta à representação n. 327/2021 do vereador Renato Zoroastro Correspondência Lida
Descrição :Solicitação junto a empresa VALE S/A a participar da implementação do programa "Adote uma escola" do vereador Renato Zoroastro.

Data: 18/04/2022 Assunto: Convite - 52 º Batalhão de Polícia Militar Correspondência Lida
Descrição :Lançamento Segunda Pele - O preço da Ordem. Data: 20/04/2022 Local: Teatro Casa da Ópera. às 9h da manhã.

Data: 19/04/2022 Assunto: Convite -COMUSA Correspondência Lida
Descrição :Convite da 3ª Reunião Extraordinária do COMUSA que ocorrerá no dia 27 de abril DE 2022 às 14h.

Data: 11/04/2022 Assunto: Ofício Correspondência Lida
Descrição :Em resposta a representação n. 73/2022 do vereador Naércio Ferreira em que solicita providencias quanto a segurança dos dos pedestres que cruzam e trafegam na BR- 356 no distrito de Cachoeira do Campo.

Data: 07/04/2022 Assunto: Ofício - ReItoria da UFOP Correspondência Lida
Descrição :A reitoria da UFOP solicita apoio ao1º Seminário Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio.

Data: 05/04/2022 Assunto: Indicação de representantes para o Conselho Universitário da UFOP. Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de indicação.

Data: 06/04/2022 Assunto: Indicação de representantes para o Conselho Curador da UFOP Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membros

Data: 11/04/2022 Assunto: Substituição de Indicação para compor o Conselho Municipal de Política Cultural Correspondência Lida
Descrição :Substituição de Indicação para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.

Data: 19/04/2022 Assunto: Ofícios em resposta aos Requerimentos 2021/2022. Correspondência Lida
Descrição :Ofícios nº 915, 914, 913, 912, 911, 909, 908, 884, 885, 888, 890, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 903, 904, 906, 907 e 942 de 2022. Em resposta aos Requerimentos 510/21, 249/21, 245/21, 252/21, 458/21, 296/21, 407/21, 545/21, 512/21, 520/21, 532/21, 526/21, 540/21, 192/21, 336/21, 305/21, 399/21, 429/21, 514/21, 487/21, 503/21, 492/21, 240/21, 473/21, 50/21, 276/21, 501/21, 388/21, 362/21 e 390 dos referidos vereadores Júlio Gori, Alessandro Sandrinho, Naécio França, Matheus Pacheco, Luciano Barbosa, Renato Zoroastro, Reginaldo do Tavico, Marcinho, Vantuir Antônio, Vander Leitoa, Alex Brito e Lilian Albuquerque.

Data: 13/04/2022 Assunto: Resposta a representação n. 681/2022 do Vereador Wander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Termo de devolução - Ministério Público

Data: 19/04/2022 Assunto: Ofícios nºs 12 e 10 - Vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando a ausência nas reuniões ordinárias e de comissões.

Data: 19/04/2022 Assunto: Convite - Prefeitura de Ouro Branco Correspondência Lida
Descrição :Pré - Lançamento da 2ª Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, a ser realizada no dia 20 de abril, às 19 horas, no Auditório Fernando de Oliveira e Silva.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/04/2022 Tipo: 19ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 19/04/2022 08:55:36 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 12/04/2022 Tipo: 20ª Reunião Ordinária Itinerante no distrito de São Bartolomeu Ata Aprovada
Votação: 19/04/2022 08:55:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 05/04/2022 Tipo: 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 19/04/2022 08:55:48 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 416/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Concede contribuição ao serviço de táxi-lotação exercido no âmbito do Município de Ouro Preto.

Data: 12/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 415/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera os 1 e 3 do art, 4, acrescenta os 5 e 6 ao art 4, altera o caput do art 5, o inciso I do art 6, o art 10, o art 14,os incisos I,III,IV,V e alínea b do art 16, altera o art 17, o art 19, o parágrafo único do art 20 e o art 22, e revoga o art 21, todos da Lei 905, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Ouro Preto, conforme a Política Nacional de Assistência Social.

Data: 11/04/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 405/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Erbenito Souza dos Santos, 1º Sargento da Polícia Militar de Ouro Preto.
Observações: Titulares:Matheus,Renato,Naércio. Suplentes:Leitoa Mercinho Alex.

Data: 19/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 419/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto-MG, a Feira dos Expositores do Largo de Coimbra.

Data: 08/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 418/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSES AUDIOVISUAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 417/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Estabelece desconto a ser aplicado nas contas de água e de esgoto quando houver interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório.

Data: 19/04/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 406/2022 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre criação da ouvidoria na Câmara Municipal de Ouro Preto

Data: 07/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 420/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 126/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma cobertura e ampliação das arquibancadas, construção de mais sanitários, colocação de grama sintética e iluminação no Campo de Futebol do bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2022 Vander Leitoa Requer Moção de Apoio ao Sind-UTE / MG, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Retirada
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Moção de Repúdio - 5/2022 Vander Leitoa Requer Moção de repúdio ao Sr. Arthur Do Val, Deputado Estadual pelo partido PODEMOS pelo Estado de São Paulo. Retirada
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 402/2022 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Paulo Cavalcanti APROVADO
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:53:41 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 402/2022 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Paulo Cavalcanti APROVADO
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:53:41 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

TURNO ÚNICO

Indicação - 108/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando e ao Secretário de Saúde solicitando que seja providenciada a individualização dos consultórios odontológicos do município e façam agendamentos, em caráter de urgência, para todos os subdistritos dos 12 (doze) distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 111/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo reformas da escadaria da Encardideira. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1835/22

Indicação - 123/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando execução de obras de melhoria no Bairro Alto da Cruz, direcionadas a limpeza urbana, iluminação pública, revitalização do calçamento, entre outros. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1836/222

Indicação - 115/2022 Kuruzu Sugere ao prefeito Angelo Oswaldo que determine seja feito inventário dos imóveis pertencentes à Prefeitura Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 121/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Governo solicitando melhorias para os alunos da Escola Padre Carmélio Augusto Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1762/22

Indicação - 122/2022 Júlio Gori Atender demanda da comunidade, a realização da pavimentação asfáltica, com posicionamento de meio-fio e calçadas para a circulação de pedestres na Rua Adevaldes Firmino da Silva, no Bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001559/2022

Indicação - 124/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução de roçada e limpeza de canaleta, na estrada que liga Cachoeira do Campo à Glaura, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1823/22

Indicação - 125/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Cultura Sra Maria Margareth Monteiro solicitando que seja registrada, dentro de suas atribuições e competências, as Festas de Santo Antônio, dos distritos e da sede, como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE OURO PRETO, por meio de ação a ser desenvolvida pela referida Secretaria. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001407/2022

Indicação - 127/2022 Lílian França A ser encaminhada a OuroTran, solicitando melhorias em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1976/22

Indicação - 128/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando que avalie o retorno do Torneio Municipal de Bairros. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 107/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Museu da Inconfidência. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 108/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando a viabilidade em reaver Unidade dos Correios no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 32790245/2022

Representação - 111/2022 Renato Zoroastro Encaminhado a Construtora Sinarco Ltda, solicitando informações sobre as obras em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 1662/2022

Representação - 109/2022 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes (DNIT), para que estude a execução de medidas de segurança para pedestres e motoristas que transitam na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 113457/2022/NAA-MG/SRE-MG

Representação - 110/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à empresa Transveloso, em cópia para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001246/2022

Requerimento - 105/2022 Alex Brito Requer informações da Secretaria de Obras e Urbanismo e a Defesa Civil de Ouro Preto, informações sobre a retirada da terra que ocupa a calçada da rua Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002748

Requerimento - 107/2022 Júlio Gori Reconstrução da pavimentação asfáltica na Rua Hum, entre os números 1121 e 1130 no Bairro Alto do Beleza no distrito de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001388/2022

Requerimento - 108/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Obras, solicitando o acionamento da empresa que realizou o calçamento da "Serrinha" de Lavras Novas a fim da realização de reparos nas canaletas e buracos, já identificados visivelmente no calçamento. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1806/22

Requerimento - 109/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhado ao Secretário de Defesa Social Sr Juscelino Dos Santos Gonçalves e Ourotran aos cuidados do Superintendente de Transporte e Trânsito Jorge Kassis solicitando um estudo de possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Padre Rolim próximo ao número 1935, no bairro São Cristóvão em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:58:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001238/2022

Requerimento - 110/2022 Luciano Barbosa Requer informação a respeito das obras executadas com os recursos financeiros oriundos da operação de crédito com o Banco do Brasil conforme a Lei nº 1170/2020. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000608 2023
Ofício 001790/2023

Requerimento - 112/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre os projetos das obras e reformas que estão sendo realizadas nas unidades escolares do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:30:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001411/2022

Requerimento - 113/2022 Luiz Gonzaga do Morro Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca) Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001507/2022

Requerimento - 114/2022 Kuruzu Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 115/2022 Kuruzu Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:06 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 20:35:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 115/2022 Kuruzu Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:06 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 20:35:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 106/2022 Kuruzu Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre "Transporte Coletivo e o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto" Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:44:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 111/2022 Lílian França Requer informações acerca das lixeiras e retiradas do lixo em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:46:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001272/20223

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 402/2022 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Paulo Cavalcanti APROVADO
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:53:41 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 401/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 44 da Lei nº, 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:53:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia do art. 44 da lei 511.2009

Projeto de Lei Ordinária - 396/2022 Alex Brito ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:54:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 18/04/2022
Protocolo: 219/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/04/2022
Protocolo: 218/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 224/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 220/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 226/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 225/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 222/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 221/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/04/2022
Protocolo: 223/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:15:13 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Final Horário: 21:15:23 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente da Reunião
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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